Foto: Reprodução / MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a ‘Operação Guardião Fiscal’ em Juazeiro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar o sistema tributário municipal. A ação, realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e de um advogado.

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A pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar R$ 1 milhão. Os dois suspeitos são apontados como integrantes de uma organização criminosa que atuava há pelo menos dois anos, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, bem como permitir vantagens indevidas a particulares.

As investigações encontraram indícios da existência de um esquema fraudulento que envolveria a manipulação indevida do Sistema de Tributos da Fazenda do Município de Juazeiro, com a prática dos crimes de estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documento falso e inserções de informações falsas em sistema. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1 milhão.

Por Cátia Lopes / Fonte MPBA