O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou nesta sexta-feira (30), o aumento dos valores para a primeira habilitação, renovação e troca de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme o órgão de trânsito, os novos valores já estão em vigor desde segunda (02).
A partir de segunda, os exames de aptidão física e mental passarão a custar R$ 142. Atualmente, o serviço custa R$ 128. A mudança traz um reajuste de 10,9%. Já a avaliação psicológica foi de R$ 170 para R$ 184 – um aumento de 8,2%. O serviço é oferecido por clínicas médicas tanto para candidatos à primeira CNH quanto aos condutores que precisam renovar ou fazer troca de categoria. As taxas pelo exercício de poder de polícia terá um reajuste de 5,9%.
A mudança foi publicada na portaria 521, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta. Segundo o órgão estadual de trânsito, os novos valores foram calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e não teve nenhum reajuste desde 2017. Conforme o decreto 21.796/22 o valor para primeira habilitação passa de R$ 237,36 para R$ 251,36, enquanto a renovação de CNH vai de R$ 198,65 a 210,37. A CNH definitiva, no entanto, terá uma taxa de 135,62 – antes, era de R$ 128,06.
Fonte: Bahia.ba
