Juíza baiana é investigada por suspeita de envolvimento em irregularidades apuradas pela operação  |  Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pode ter descoberto mais uma linha de investigação relacionada à Operação Faroeste. A linha de investigação surge agora com uma sindicância instaurada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral de Justiça, contra a juíza Marlise Freire de Alvarenga, de Barreiras, no extremo-oeste do estado, suspeita de envolvimento em irregularidades envolvendo o bloqueio de grandes quantias em um processo que tramitava em vara diversa de sua lotação, além de outras ações que chamaram a atenção da Corregedoria.

A sindicância foi instaurada no dia 10 de janeiro de 2025, com base em um processo administrativo. De acordo com os documentos analisados, a juíza é acusada de realizar bloqueios milionários em um processo que tramitava em uma vara diferente da sua jurisdição, o que por si só já levanta suspeitas sobre a regularidade da sua atuação. Mais grave ainda é a possível conexão entre esse bloqueio e a transferência de um imóvel de alto valor, uma cobertura, para um familiar de uma das partes envolvidas no processo. A suspeita é que essa transferência tenha ocorrido de maneira irregular, sem a devida comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o que configuraria uma violação das normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

Além disso, a Corregedoria detectou que a juíza não teria cumprido determinações administrativas relacionadas ao processo, o que gerou um agravamento na investigação. A sindicância também apura se a atuação da magistrada tem relação com a Operação Faroeste, uma investigação que desvendou um esquema de venda de sentenças e grilagem de terras no interior da Bahia, envolvendo figuras importantes do Judiciário, como juízes e desembargadores.

Outra sindicância, também assinada pelo corregedor-geral, segue a mesma linha de investigação. A nova sindicância foca no bloqueio de aproximadamente R$ 25 milhões em outro processo em que ela teria agido de forma irregular, novamente em um feito que tramitava fora de sua lotação. Este segundo processo, assim como o anterior, envolve a suspeita de que a magistrada tenha favorecido interesses privados, com a transferência de bens da parte envolvida no processo.

Nos autos da sindicância, é mencionado o processo em que a juíza teria atuado em um caso envolvendo a reintegração de posse em uma fazenda, onde foram encontrados elementos que podem indicar a relação entre a magistrada e a área discutida, que está sendo investigada pela Corregedoria.

Além disso, a juíza também responde a um Incidente de Suspeição, que foi aberto contra ela após alegações de parcialidade e condutas inadequadas no processo. Em setembro de 2024, a magistrada declarou-se suspeita de atuar no processo, alegando motivos de foro íntimo, o que gerou mais um questionamento sobre a sua imparcialidade e conduta ética.

Nos processos em que a juíza está envolvida, a Corregedoria está revisando a legalidade das decisões e as ações realizadas, especialmente em relação à apuração da eventual omissão nas respostas aos órgãos fiscalizatórios e na condução dos feitos. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura exigem que juízes se pautem pela imparcialidade, diligência e prudência, além de atenderem aos preceitos legais de forma rigorosa.

As sindicâncias devem ser analisadas em 60 dias. Durante esse período, o juiz auxiliar da Corregedoria terá acesso a todos os documentos e registros pertinentes aos casos, além de entrevistar as partes envolvidas e apurar as circunstâncias que envolvem a juíza Marlise Freire de Alvarenga.

Por Redação Bnews