Uma proposta feita pelo senador Jorge Cajuro (PSB/GO) propõe a criação de uma nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Será chamado de “Classe R” e será destinado a motociclistas e motocicletas que só vagam em áreas rurais. Entendimento. O Projeto de Lei nº 4139/19 já tramita no Senado Federal, que propõe a alteração do Código de Trânsito Brasileiro. Vale ressaltar que esse é o principal documento em que as boas práticas e regras de trânsito, além de penalidades que devem ser aplicadas nos casos em que os motoristas não cumprem alguns dos pontos defendidos no texto.

A proposta especifica que, para viabilizar essa categoria, será necessário que um cidadão viva a pelo menos 50 quilômetros da escola escolhida. Além disso, não será obrigatório que as aulas sejam ministradas por um instrutor certificado pelo Detran em determinadas situações, como se já tiverem uma licença “A” há mais de três anos.

Quando o novo modo CNH estará disponível?

Como mencionado anteriormente, o projeto ainda está em andamento no Senado. Portanto, não é possível determinar quando essa nova categoria especial estará disponível para a população. Além disso, também é preciso aguardar a aprovação do Senado e de outras instituições responsáveis que também votarão o texto.

Se o PL for aprovado em todos os casos, procederá à obtenção da aprovação presidencial, processo que pode levar tempo. O texto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Na comissão, a proposta ainda tem que aguardar o parecer do relator, Fabiano Contrato.

Vale ressaltar que a «Classe Especial R» será direcionada apenas aos motoristas que utilizam veículos de duas rodas na zona rural. Com isso, não será permitido o uso do método em vias urbanas. Por enquanto, resta aguardar o andamento do projeto no Congresso e futura aprovação ou poder de veto do presidente Lula (Trabalhista).

Fonte: Rede Brasil News