A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei do Executivo que solicita um crédito de R$ 300 milhões para a Prefeitura. A votação em plenário contou com oito votos contrários da bancada de oposição. O presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB) comentou a aprovação e destacou que os vereadores tiveram “confiança” nas palavras do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
“Pelo que foi explicado pelo vereador Paulo Magalhães (UB) no momento da discussão, o dinheiro tem destino certo e espero que dessa forma seja feito. Não damos cheque em branco, tivemos a confiança no que o prefeito nos disse e pediu a autorização. Se, da forma que confiamos, ele não fizer o que passou para a gente, na próxima vez, não terá a confiança que está tendo agora”, disse.
Em conversa com a imprensa ao final da votação Muniz também ressaltou que os vereadores irão fiscalizar a utilização do montante. “É o trabalho de todos os vereadores. Vai ser fiscalizado, não vai ser de uma forma onde as pessoas estão relatando. Pode ter certeza que a fiscalização será maior, pelo volume de recursos que é”, garantiu.
O presidente da CMS também falou sobre a importância do respeito à fala dos colegas. Ele também enfatizou que a “maioria venceu”, e o empréstimo foi autorizado. “Na minha opinião, que sou democrático, temos que respeitar a fala de qualquer um. Cada vereador tem a sua opinião, mas a maioria venceu e o empréstimo foi autorizado. Então, acho que não só eu, mas todos os vereadores aqui presentes tem que respeitar a opinião uns dos outros”.
Votação
Os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB), Marta Rodrigues, Sílvio Humberto (PSB), Arnando Lessa (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL), dentre outros integrantes da bancada de oposição, votaram contra o projeto de operação de crédito. O argumento foi a “falta de transparência”.
Na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) apresentou um extenso voto explicando o motivo de votar pela aprovação do PLE nº 189/2023.
No encaminhamento do voto, o vereador Kiki Bispo (União), líder do governo, pediu a aprovação do projeto de empréstimo de até R$ 300 milhões. Ele ressaltou que o dinheiro será utilizado na melhoria da cidade em obras de infraestrutura e mobilidade, como vem afirmando o prefeito Bruno Reis.
O projeto de empréstimo ganhou quatro emendas da Casa. Dentre as emendas, a de autoria do vereador Claudio Tinoco (União) é para o Executivo Municipal usar parte dos recursos em habitação.
Processo no Conselho de Ética
Muniz também comentou a situação envolvendo o vereador Átila do Congo (Patriota) e o vereador Téo Senna (PSDB). Átila vai apresentar sua defesa no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador (CMS) contra o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, feito por Téo Senna.
Segundo o presidente da Câmara, discussões nesse sentido “criam um clima ruim” na Casa, e enfatizou que aguarda que o Conselho de Ética tome a “melhor decisão possível”.
“Qualquer discussão nesse sentido cria um clima ruim. Mas, eu respeito todo colegiado, e quem vai falar sobre isso é o colegiado, que diz respeito ao Conselho de Ética. Não tive conversa com nenhum dos membros, mas espero que a decisão seja a melhor possível, para que a gente tenha um solução rápido e o melhor para todos”.
Revisão do PDDU
Após a aprovação do empréstimo, Muniz foi questionado se o momento seria oportuno para a revisão do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU). Ele, no entanto, enfatizou que essa é uma decisão do Executivo, e ressaltou que a Câmara vai esperar o projeto ser enviado, para que possam ser feitas avaliações e mudanças.
“Na realidade, é uma decisão do Executivo. Quando o Executivo mandar, normalmente, vamos revisar e fazer o melhor que pudermos para que a cidade tenha o desempenho que o povo espera. Então é aguardar que o Executivo mande o projeto, para que nós possamos fazer alguma avaliação e mudança”.
Fonte: Muita Informação
