Prefeitura de Sr. do Bonfim promove 1º Seminário contra violência doméstica e familiar
Prefeitura de Senhor do Bonfim, através da Secretaria de Assistência Social, sob condução do Centro de Referência da Mulher – CRM promoverá o 1º Seminário contra a violência doméstica e familiar, no dia 25 de agosto na Câmara Municipal, às 08h30. O tema central será: “A importância do Judiciário no fortalecimento da rede contra a violência […]
MP do Estado da Bahia lança cartinha sobre a violência doméstica contra a mulher
O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional Criminal, e o Tribunal de Justiça da Bahia, lançou uma cartilha de orientação para pessoas envolvidas em violência doméstica. A iniciativa faz parte de uma rede de proteção e combate a este tipo de violência, explicando como acontece, o perfil do agressor, […]
Salvador sanciona lei contra assédio sexual a mulheres
O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que as protege em casos de assédio sexual. A Lei Municipal nº 9.582/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (8), estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. O dispositivo legal se aplica […]
