Bahia registra mais de 850 mudanças de nome em Cartório de Registro Civil

Cerca de 850 pessoas realizaram mudanças na Bahia no nome em Cartório de Registro Civil após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei permite que qualquer cidadão maior de 18 anos realize a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência. Os […]