Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições […]

Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

A Polícia Federal (PF) informou, ontem (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF. O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade […]

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal […]

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define também que, […]

Congresso deve derrubar veto de Lula que permite saidinhas para visita familiar

Lideranças do Congresso Nacional dão como certa a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao ponto central do projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, aprovado pelos parlamentares neste ano. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o presidente manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares […]

Turista francês é esfaqueado oito vezes dentro de ônibus na Bahia

Um turista francês, de 31 anos, foi esfaqueado oito vezes durante uma viagem de ônibus na Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o crime ocorreu na quarta-feira (10/4), enquanto o transporte passava pela BR-116, no trecho próximo à cidade de Santo Estevão, a 150 km de Salvador. O suspeito foi preso. Renoud Lyat Selim Adan saiu da capital […]

CNH têm norma alterada para permitir fotos com itens religiosos no documento

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta segunda-feira (8), uma nova norma que permite que os motoristas utilizem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando motivados por razões religiosas, de crenças, ou decorrentes de doenças e tratamento médico. Segundo a Resolução n.º 1.006, os itens de […]

Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira (5)

O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente. A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência […]

MP recomenda fim da exigência de exame ginecológico em concursos da PM

O fim da exigência do exame ginecológico em concursos públicos da Polícia Militar (PMDF) foi solicitado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O documento foi enviado nesta quarta-feira (3). Para o MPDFT, a exigência da avaliação ginecológica com citologia oncoparasitária para as candidatas aos cargos de oficiais e praças da corporação também […]