Dia de conscientização: autistas têm dificuldade para acessar direitos
Todos os anos, no dia 2 de abril, monumentos que são cartões-postais em várias partes do mundo se iluminam de azul, para chamar a atenção da sociedade para o transtorno do espectro autista, condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social e comportamento. É o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Em 2024 o […]
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para […]
Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de […]
Brasil e Espanha assinam acordo para combate ao racismo e à xenofobia
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram nesta quarta-feira (10) um acordo para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação – sobretudo em atividades esportivas. “Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas […]
