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	<title>Brasil &#8211; Radio Caraíba FM </title>
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	<title>Brasil &#8211; Radio Caraíba FM </title>
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		<title>&#8216;Obras fantasmas&#8217; com dinheiro do orçamento secreto: PF investiga desvio de verbas no Nordeste</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Jan 2026 13:11:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[Conversa entre Marcelo Gomes, assessor do deputado Félix Mendonça Júnior, e o empresário Evandro Baldino — Foto: Reprodução/TV Globo A Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas de emendas parlamentares chegou à 9ª fase na última segunda-feira (12). O alvo foi o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o quarto parlamentar investigado na operação. Foram cumpridos nove mandados de&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full is-resized"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="638" height="356" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2026/01/Obras-fantasmas.jpeg" alt="" class="wp-image-3908" style="width:735px;height:auto" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2026/01/Obras-fantasmas.jpeg 638w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2026/01/Obras-fantasmas-300x167.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2026/01/Obras-fantasmas-370x206.jpeg 370w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2026/01/Obras-fantasmas-270x152.jpeg 270w" sizes="(max-width: 638px) 100vw, 638px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Conversa entre Marcelo Gomes, assessor do deputado Félix Mendonça Júnior, e o empresário Evandro Baldino — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>A Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas de emendas parlamentares chegou à 9ª fase na última segunda-feira (12). O alvo foi o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o quarto parlamentar investigado na operação.</p>



<p>Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão por ordem do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em imóveis e endereços ligados ao deputado em Brasília e na Bahia. O STF também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões de contas ligadas a investigados.</p>



<p>O Fantástico percorreu mais de 2.500 km em três estados do Nordeste para descobrir o destino das emendas. A reportagem encontrou obras fantasmas, construtoras que enganaram a população e trabalhadores que levaram calote.</p>



<p>A PF conseguiu rastrear o envio de milhões de reais em emendas de Mendonça Júnior para ao menos três municípios da Bahia. Em Boquira, foram R$ 4 milhões. Em Ibipitanga, quase R$ 13 milhões. E em Paratinga, pouco mais de R$ 8 milhões.</p>



<p>Em junho de 2025, policiais apreenderam documentos e o celular de Marcelo Gomes, assessor do deputado. O material, obtido pelo Fantástico, inclui várias conversas de Marcelo com o empresário Evandro Baldino.</p>



<p>Uma das conversas trata de pagamentos aos prefeitos das três cidades que receberam emendas de Mendonça Júnior: Beto, de Ibipitanga, Marcel, de Paratinga, e Alan, de Boquira. Os três eram prefeitos dos municípios que receberam os valores das emendas.</p>



<p>Em uma das mensagens, a pergunta: &#8220;Vai ser PIX ou papel?&#8221;</p>



<p>Evandro responde: &#8220;Ibipitanga é PIX. Paratinga é PIX. Estou tentando falar aqui com o Alan pra ver como vai ser o dele&#8221;. No dia seguinte, ele envia a mensagem &#8220;Alan, Boquira, 40 mil&#8221; e pergunta se Marcelo conseguiu fazer a transferência.</p>



<p>Em outras mensagens, os dois comemoram o recebimento do dinheiro. &#8220;Ibipitanga tá cheio de platita&#8221;, escreveu Marcelo. &#8220;Tu conferiu se la platita caiu?&#8221;, disse Evandro.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/u-GTtABcwQ-62Zf6Q1yHD0GVdkk=/0x3:1920x1080/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/i/T/tr0yY8Rbi8UpSoEELbqQ/captura-de-tela-2026-01-18-212947.png" alt="Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) — Foto: Reprodução/TV Globo" style="aspect-ratio:1.7826115790171762;width:786px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>O deputado federal Félix Mendonça Júnior disse que jamais negociou a execução de emendas parlamentares e nunca indicou ou intermediou a contratação de empresas para realizar obras em municípios.</p>



<p>O parlamentar afirmou que vem colaborando com as investigações da Polícia Federal e que espera o esclarecimento dos fatos de forma célere.</p>



<p>A reportagem não conseguiu localizar as defesas de Marcelo Gomes e Evandro Baldino.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Asfalto fantasma na Bahia</h2>



<p>O Fantástico acompanha a Operação Overclean desde a primeira fase, em dezembro de 2024. Na época, o programa esteve em Campo Formoso, na Bahia, e mostrou a espera pelo asfaltamento de uma estrada. Um ano depois, o asfalto ainda não chegou.</p>



<p>Parte do dinheiro para o asfalto fantasma veio de uma emenda de 2021 dentro do orçamento secreto, que não identifica o autor do repasse.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/dfn-quSkv6A2Q0WvOxYG00Rteu4=/0x0:1920x1080/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/T/x/2VsgfzS4ywifdimArz7A/captura-de-tela-2026-01-18-211759.png" alt="Polícia Federal investiga desvio de emendas parlamentares no Nordeste — Foto: Reprodução/TV Globo" style="aspect-ratio:1.776191892159778;width:783px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Polícia Federal investiga desvio de emendas parlamentares no Nordeste — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>O projeto virou um convênio entre a prefeitura de Campo Formoso e a empresa estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e Parnaíba).</p>



<p>A Codevasf informou que R$ 8 milhões corresponderiam à contrapartida da prefeitura. E que, ao realizar ação de fiscalização, identificou inconsistências que comprometem a continuidade da execução.</p>



<p>O prefeito de Campo Formoso é Elmo Nascimento (UNIÃO), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (UNIÃO-BA).</p>



<p>O superintendente regional da Codevasf na época era Miled Cussa Filho, indicado por Elmar para o cargo. Miled disse que alertou a prefeitura e os órgãos de controle sobre as irregularidades e que foi demitido da Codevasf por colaborar com as investigações.</p>



<p>&#8220;Encaminhei para o Ministério Público Federal, CGU [Controladoria-Geral da União], relatando todas as irregularidades dos convênios e aí eu fui demitido&#8221;, disse Miled.</p>



<p>Um relatório da PF menciona que a CGU fez uma auditoria sobre as obras e, a partir da análise de uma planilha de emendas, deduziu que o valor foi enviado pelo deputado Elmar Nascimento.</p>



<p>O Fantástico procurou o deputado, que não quis gravar entrevista. Por mensagem, ele negou o envio de emendas para essas obras em Campo Formoso.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Calote em trabalhadores</h2>



<p>O caminhoneiro Jaelson Brito é morador de Campo Formoso e foi contratado para trabalhar na obra. Ficou sem estrada e sem salário.</p>



<p>&#8220;No início, a empresa pagou o primeiro mês. No segundo mês, a gente trabalhou. Depois, ficamos fazendo as medições e sempre atrasando, atrasando. Passou dois, três meses, aí não recebemos. Eu não recebi. Meu prejuízo ficou em R$ 28 mil&#8221;, afirmou.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/LaR4CzfwXOYbovUTq8v2_-WiIt0=/0x0:1920x1080/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/L/c/8R9ePcQZSOCRpF5YQ1TA/captura-de-tela-2026-01-18-211927.png" alt="O caminhoneiro Jaelson Brito disse que teve prejuízo de R$ 28 mil com o não pagamento de salários de obra em Campo Formoso — Foto: Reprodução/TV Globo" style="aspect-ratio:1.776191892159778;width:798px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>O caminhoneiro Jaelson Brito disse que teve prejuízo de R$ 28 mil com o não pagamento de salários de obra em Campo Formoso — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>A empresa responsável pela obra era a Allpha Pavimentações. Em dezembro de 2024, enquanto Jaelson tentava reaver o dinheiro perdido, os donos da empreiteira foram presos no aeroporto de Salvador, carregando malas de dinheiro.</p>



<p>Segundo o Portal da Transparência, nos últimos quatro anos, a Allpha Pavimentações, recebeu R$ 67 milhões em recursos federais, quase tudo do orçamento secreto.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><strong><em>A Allpha e a Codevasf aparecem no centro da Operação Overclean. Segundo a PF, o esquema movimentou R$ 1,4 bilhão em quatro anos.</em></strong></p>
</blockquote>



<h2 class="wp-block-heading">Investigação em Alagoas</h2>



<p>As investigações também chegaram a Rio Largo (AL), vizinha a Maceió. A cidade tem um histórico de problemas com corrupção, e prefeitos já foram afastados e até presos.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><em><strong>Nos últimos seis anos, o município recebeu quase R$ 100 milhões em emendas, principalmente do orçamento secreto. Mas os moradores convivem com problemas crônicos, moradias precárias, falta de saneamento básico e obras inacabadas.</strong></em></p>
</blockquote>



<p>Só o Fundo Municipal de Saúde de Rio Largo recebeu quase R$ 64 milhões em emendas. Ainda assim, as unidades básicas ficaram fechadas durante quase um mês na virada de ano.</p>



<p>Um vídeo publicado em dezembro de 2024 pelo então prefeito Gilberto Gonçalves (PP) mostra obras na via conhecida como Estrada das Canas. O dinheiro veio de uma emenda de quase R$ 6 milhões pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).</p>



<p>A pavimentação foi feita, mas o asfalto afundou em vários pontos da via.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/9lJgGqYK1O1g9F3sG9zJ66I82uI=/0x0:1920x1080/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/y/l/SBLyLHReyxFjAO2heSgA/captura-de-tela-2026-01-18-212642.png" alt="Pavimentação de estrada em Rio Largo (AL) deixou vários pontos da via afundados — Foto: Reprodução/TV Globo" style="aspect-ratio:1.776191892159778;width:780px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Pavimentação de estrada em Rio Largo (AL) deixou vários pontos da via afundados — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>Arthur Lira disse que falta fazer a remoção de postas de energia e que houve um atraso em uma desapropriação de área privada. Segundo ele, a prefeitura tem mais de R$ 4 milhões reservados para o serviço.</p>



<p>Gilberto Gonçalves foi preso em 2022 na Operação Beco da Pecúnia, que identificou desvios em contratos da prefeitura. Na época, o Fantástico mostrou que a propina era distribuída em um beco próximo à prefeitura. Gilberto reassumiu o cargo e terminou o mandato.</p>



<p>A população de Estrela de Alagoas (AL) também espera pelo asfalto. O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), anunciou o asfaltamento de duas estradas rurais a um custo total de R$ 25 milhões.</p>



<p>Em uma das vias, só foi feita a terraplanagem. Em outra, o asfalto chegou apenas em um trecho. As obras pararam e nunca mais voltaram após as eleições de 2024.</p>



<p>A cidade era governada por Aldo Lira (PP), que aparece em um vídeo agradecendo a Arthur Lira pela obra.</p>



<p>Arthur Lira (PP-AL) disse que a responsabilidade sobre a obra é do DNOCS.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/FSslyXSmFu_5WSyzSBLu4gDOHXw=/0x0:1984x1223/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/l/C/EmSd5hR66taLXQLAVP3g/img20250201164223421.jpg" alt="Arthur Lira (PP-AL) — Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados" style="aspect-ratio:1.6211326216754116;width:785px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Arthur Lira (PP-AL) — Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados</em></p>



<p>Nas duas obras paradas, o órgão contratou a empreiteira Construmaster, que mudou de nome e hoje se chama Vieira Infraestrutura.</p>



<p>A empresa também é alvo da operação Fake Road (Estrada Falsa). A PF e a CGU encontraram indícios de fraudes, superfaturamento e desvios, além de serviços mal executados no Ceará e no Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.</p>



<p>O autor dessas emendas é o deputado federal Robério Monteiro (PDT-CE). Segundo a PF, ele mandou o dinheiro para as cidades cearenses de Itarema, que tem seu filho como prefeito, e Acaraú, onde sua esposa é a prefeita.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/os38POAdEb3zfU48aKVxoh5UH3M=/0x0:1920x1080/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/l/h/2qrpyiR3qmWSk5BIalyQ/captura-de-tela-2026-01-18-212259.png" alt="Robério Monteiro (PDT-CE) repassou emendas para cidades que têm o filho e a esposa como prefeitas — Foto: Reprodução/TV Globo" style="aspect-ratio:1.776191892159778;width:783px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Robério Monteiro (PDT-CE) repassou emendas para cidades que têm o filho e a esposa como prefeitas — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><strong><em>Ao autorizar a operação Fake Road, o ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que, &#8220;foi identificado o uso de fotos falsas para comprovar a realização das obras&#8221; e que a ação &#8220;é uma grave irregularidade que compromete a transparência e a confiabilidade do processo de fiscalização&#8221;.</em></strong></p>
</blockquote>



<p>A decisão menciona informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf): o dono da Construmaster fez transferências financeiras para um irmão do deputado Robério Monteiro, e parte do dinheiro foi repassada ao deputado.</p>



<p>O deputado não foi alvo da operação. Ele disse que a obra é de responsabilidade exclusiva do DNOCS e que não há emenda dele nesse projeto, e sim de recurso de uma comissão do Senado, aprovado por vários parlamentares e dentro da legalidade.</p>



<p>Sobre a menção ao seu irmão, Robério disse que a transferência diz respeito a relações estritamente comerciais.</p>



<p>A Construmaster recebeu R$ 114 milhões em verbas federais entre 2022 e 2025, segundo o Portal da Transparência. Deste valor, foram mais de R$ 36 milhões em emendas, a maior parte do orçamento secreto.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Falta de transparência</h2>



<p>Desde 2020, o uso do orçamento secreto consumiu R$ 38 bilhões dos cofres públicos. O STF proibiu esse instrumento no fim de 2020 devido à falta de transparência e de critérios para o uso do recurso.</p>



<p>Com a proibição, parlamentares passaram a turbinar as emendas ligadas às comissões da Câmara e do Senado, que também são criticadas pela falta de transparência. Essas emendas chegaram a R$ 8,6 bilhões em 2025.</p>



<p>Com as investigações, a PF quer abrir a caixa preta do orçamento secreto. No centro das operações, estão o DNOCS e a Codevasf, que enfrentam o loteamento de cargos de direção entregues pelo governo federal a políticos em troca de apoio no Congresso.</p>



<p>A Codevasf disse que seus recursos orçamentários são executados em estrita observância à lei e às orientações de órgãos de controle.</p>



<p>O DNOCS disse que 65% do contrato com a empresa Allpha já foram executados e pagos e que desconhece a comprovação de superfaturamento realizada pela PF.</p>



<p>A reportagem não conseguiu contato com a Allpha.</p>



<p><strong><em>Por Fantástico</em></strong></p>
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		<title>Farra do INSS atinge bancos com acordos em massa e fraudes no consignado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 May 2025 13:10:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou 91 bancos a venderem crédito consignado — com débito direto na folha de pagamento — para aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos, em meio a uma enxurrada de denúncias de fraude semelhante ao escândalo dos descontos indevidos, revelado pelo Metrópoles. Essas autorizações foram assinadas durante os governos Lula (PT) e Bolsonaro (PL), por meio de&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><img decoding="async" width="616" height="412" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Farra-INSS.jpeg" alt="" class="wp-image-1895" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Farra-INSS.jpeg 616w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Farra-INSS-300x201.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Farra-INSS-370x247.jpeg 370w" sizes="(max-width: 616px) 100vw, 616px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil</em></p>



<p>O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou 91 bancos a venderem crédito consignado — com débito direto na folha de pagamento — para aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos, em meio a uma enxurrada de denúncias de fraude semelhante ao escândalo dos descontos indevidos, revelado pelo <strong>Metrópoles</strong>.</p>



<p>Essas autorizações foram assinadas durante os governos Lula (PT) e Bolsonaro (PL), por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), o mesmo expediente utilizado pelas entidades envolvidas no esquema bilionário de cobrança de mensalidade associativa sobre aposentadorias, que é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).</p>



<p>Entre as instituições liberadas a oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, estão bancos mais tradicionais ou de maior projeção, como BMG e C6, e financeiras menos conhecidas. Em muitos processos levantados pela reportagem no Judiciário, eles já foram condenados por descontar o consignado de beneficiários que afirmam não ter contraído o empréstimo.</p>



<p>Há casos também de aposentados que contrataram o consignado e foram surpreendidos depois com uma cobrança adicional de mensalidade associativa de uma das entidades da farra dos descontos e, ainda, de segurados do INSS que foram vítimas dos dois golpes: sofreram descontos de consignado e de mensalidade sem ter contratado ambos.</p>



<p>Este é caso da aposentada Silvania Lameirinha, 71 anos, que mora na capital paulista. Após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em abril, ela foi analisar o contracheque de sua aposentadoria e descobriu que estava sofrendo desconto de mensalidade da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionistas (AASAP), desde 2019, e de um “empréstimo sobre a RMC” que ela desconhecia completamente.</p>



<p>“Procurei a gerente do banco para entender o que estava acontecendo e ela me disse que isso é um empréstimo de cartão de crédito consignado, que não tem nada a ver com o banco onde eu tenho conta. Até agora eu não consegui descobrir a origem desse desconto. Já o desconto dessa AASAP, que eu não conheço, vem descrito pelo INSS. Foram R$ 1.279,19 nesse tempo todo”, conta Silvania.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Acordos em massa e fraudes no consignado</h2>



<ul class="wp-block-list">
<li>Entre os casos levantados pelo <strong>Metrópoles</strong> que levaram a condenações de bancos conveniados com o INSS, estão diferentes modalidades de fraudes. A mais comum diz respeito ao “empréstimo sobre a RMC”, sigla que significa Reserva de Margem Consignável e consiste na destinação de até 5% do valor total da aposentadoria para pagamento automático da fatura de um cartão de crédito consignado.</li>



<li>Nesse caso, o aposentado recebe um cartão de crédito consignado do banco e passa a ser cobrado mensalmente pelas parcelas de um empréstimo que ele não contratou, mesmo sem sequer ter desbloqueado o cartão. Foi exatamente isso que ocorreu com a aposentada Silvania. Ela conta que recebeu um cartão do BMG há três anos e descobriu, agora, descontos mensais de R$ 200 do seu benefício.</li>



<li>A reportagem localizou ao menos 100 acordos de cooperação técnica do INSS com bancos desde 2020 no <em>Diário Oficial</em> da União, referente a 91 entidades bancárias diferentes. Cada acordo é válido por cinco anos, e autoriza os bancos a fazerem desde empréstimos consignados à cobrança de cartões de crédito na mesma modalidade.</li>



<li>O grande boom de autorizações ocorreu em 2020, em meio à crise econômica causada pela pandemia, quando houve incentivo aos empréstimos consignados. Naquele ano, 40 acordos com bancos foram assinados. No ano seguinte, foram mais 24. Ao longo do governo Bolsonaro (2019-2022), foram 71 acordos.</li>



<li>No governo Lula, só o ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis assinou 10 autorizações para bancos fazerem consignados. Ele foi demitido em julho do ano passado, após a série de reportagens do <strong>Metrópoles</strong> que revelou o escândalo dos descontos indevidos. A PF afirma que ele recebeu R$ 5,1 milhões de entidades envolvidas na farra e do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.</li>



<li>Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o volume anual de empréstimos consignados subiu de R$ 57 bilhões, em 2021, para R$ 90 bilhões, em 2023, primeiro ano do governo Lula. Segundo o levantamento do órgão, 482 mil filiações a entidades suspeitas de fraude foram feitas em datas próximas do início de contratos de empréstimos consignados dos aposentados, somente naquele ano.</li>



<li>A CGU também já havia constatado diversas falhas no INSS envolvendo os empréstimos consignados, incluindo a falta de fiscalização dos acordos de cooperação com os bancos. Como o <strong>Metrópoles</strong> mostrou nessa semana, investigações policiais também revelaram que entidades envolvidas nas fraudes dos descontos pagaram ao menos R$ 110 milhões a empresários e empresas que operam crédito consignado.</li>



<li>Embora não admita que a farra dos descontos também atinge os consignados, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo para todos os segurados no dia 8 de maio, seguindo uma orientação do TCU para coibir fraudes.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Assinatura falsa do C6</h3>



<p>Um dos bancos que teve acordo de cooperação renovado com o INSS nos últimos anos foi o C6, que acumula multas milionárias do Procon — apenas uma delas no valor de R$ 7 milhões — e chegou a ter sua operação de crédito consignado suspensa pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2020.</p>



<p>O C6 também respondeu a ações do Ministério Público Federal (MPF) que terminaram em acordos para cessar fraudes em empréstimos consignados. Em um desses casos, por exemplo, um aposentado de Barretos, no interior de São Paulo, processou o C6 e o Itaú, afirmando não reconhecer empréstimos feitos em seu nome. No processo, os bancos juntaram contratos.</p>



<p>Um perito foi nomeado para analisar as assinaturas e constatou que “não foram encontrados os mesmos hábitos gráficos, confirmando assim a incompatibilidade de punhos escritores” na comparação entre os contratos e a letra do aposentado. “Portanto, as assinaturas são consideradas falsas”, disse.</p>



<p>No processo, o juiz Matheus Parducci Camargo, da 3ª Vara Cível de Barretos, afirmou que houve “fraude na contratação” e que “é evidente que a parte autora não contratou voluntariamente as operações de crédito”. Os bancos foram condenados a uma indenização de R$ 5 mil.</p>



<h3 class="wp-block-heading">BMG: banco do Mensalão</h3>



<p>Marcado por seu envolvimento no escândalo do Mensalão, como uma fonte que abasteceu o esquema de compra de votos no Congresso no primeiro governo Lula (2003-2006), o BMG já foi alvo de investigação no passado por causa de operações suspeitas envolvendo crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS.</p>



<p>Agora, nas novas investigações, correspondentes do BMG na venda desses empréstimos aparecem em quebras de sigilo bancário e planilhas de associações alvo da Polícia Federal contra a farra dos descontos. Como mostrou o <strong>Metrópoles</strong>, um ex-gerente do BMG é dono de uma empresa que recebeu R$ 15 milhões de associações da farra do INSS.</p>



<p>Essas entidades, ligadas ao empresário Maurício Camisotti, estão sob suspeita de pagamento de propinas ao ex-diretor do INSS André Fidelis e ao lobista conhecido como “Careca do INSS”. Além disso, muitas outras empresas que receberam das entidades se declaram como correspondentes do BMG e são citadas na operação da PF. Camisotti e as entidades sempre negaram as irregularidades.</p>



<p>Uma delas é o Balcão das Oportunidades, que recebeu R$ 9 milhões da Ambec e da Cebap, outra entidade ligada a Camisotti. Com as entidades,&nbsp;<strong>a empresa tem um contrato que prevê atrair novos associados a elas em meio à venda de consignados</strong>. Em troca, receberia 100% da primeira mensalidade dos novos filiados e 21% de todas as demais descontadas desses aposentados.</p>



<p>A parceria entre o BMG e o Balcão das Oportunidades, ambos fundados em Minas Gerais, também tem sido objeto de queixas em ações judiciais de aposentados sobre descontos de parcelas de créditos consignados cujas contratações eles negam ter efeito. Em um desses casos envolve uma aposentada de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.</p>



<p>O banco e o correspondente afirmaram que ela recebeu um cartão de crédito consignado em sua residência e juntaram o áudio de uma ligação telefônica com a aposentada. Na gravação, uma atendente afirma, de maneira veloz, que está ligando para confirmar a contratação de um cartão do BMG.</p>



<p>A aposentada afirmou que não usou o cartão e o banco e o correspondente não toparam pagar honorários para fazer perícia sobre os contratos dela. A Justiça condenou ambos — BMG e Balcão das Oportunidades — a pagarem R$ 3 mil pela contratação irregular. O&nbsp;<strong>Metrópoles</strong>&nbsp;também levantou casos em que a perícia judicial confirmou o uso de assinaturas falsas para contratação de cartão de crédito consignado do BMG. Em um deles, a indenização foi de R$ 5 mil ao aposentado, fora a devolução do empréstimo consignado.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O que dizem os bancos</h3>



<p>O C6 afirmou, por meio de nota, que “começou a oferecer crédito consignado em março de 2020 e, ao longo do primeiro ano de operação, adotou medidas firmes para aperfeiçoar o atendimento ao cliente e tornar o sistema de contratação mais seguro”. Diz, ainda, que “ampliou a rede de atendimento, digitalizou o processo de contratação e, em abril de 2021, passou a adotar a biometria facial com prova de vida para todos os contratos”.</p>



<p>“Desde essa época, para contratar o consignado, o cliente, além de fornecer sua biometria facial e geolocalização, deve confirmar o seu consentimento em diversas etapas da operação”, afirma o banco. A instituição diz também que “impõe um rígido e contínuo controle de qualidade aos seus parceiros comerciais” e que “cumpre todas as diretrizes da Autorregulação do Consignado” para “coibir o assédio comercial e as fraudes praticadas na oferta de crédito consignado público e privado no país”.</p>



<p>Ainda segundo o banco, essas medidas fizeram o número de reclamações relacionadas a consignados cair 95% entre 2021 e 2024. Sobre os processos judiciais em curso, o C6 afirma que a maioria “refere-se ao primeiro ano de operação até a adoção da biometria facial como etapa obrigatória para formalização do contrato”. Esses casos estão no escopo do acordo feito com o Ministério Público de Minas Gerais.</p>



<p>Já o Itaú Unibanco afirma que “investe continuamente na segurança das operações de crédito consignado para beneficiários do INSS, visando garantir a regularidade das contratações e prevenir golpes e fraudes”.</p>



<p>“O banco adota rigorosos procedimentos de segurança, incluindo geolocalização e reconhecimento biométrico do contratante desde 2021, antes mesmo deste recurso se tornar padrão”, diz.</p>



<p>Sobre o caso citado pela reportagem, o Itaú afirma que a ação judicial é de 2020, antes da implantação do reconhecimento biométrico, e que “cumprirá as determinações legais”.</p>



<p>Procurado pelo&nbsp;<strong>Metrópoles</strong>, o BMG não se manifestou. O espaço segue aberto.</p>



<p><em><strong>Por Artur Rodrigues, Luiz Vassallo, Metrópoles</strong></em></p>
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		<title>Jogadores do Flamengo sofrem tentativa de assalto, e carro do goleiro Rossi é atingido por tiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 May 2025 14:52:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Rossi durante jogo contra o Central Córdoba — Foto: Emanuelle Ribeiro/ge Jogadores do Flamengo sofreram uma&#160;tentativa de assalto&#160;na Linha Amarela, após o desembarque dos atletas no Aeroporto do Galeão, no final da madrugada desta quinta-feira (8), informou o clube em uma nota&#160;(veja a íntegra no fim desta reportagem). Segundo o clube,&#160;o carro onde estava o goleiro Rossi foi alvo de quatro tiros&#160;na&#8230;]]></description>
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<figure class="aligncenter size-full"><img decoding="async" width="637" height="477" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Goleiro-Flamengo.jpeg" alt="" class="wp-image-1819" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Goleiro-Flamengo.jpeg 637w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Goleiro-Flamengo-300x225.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/05/Goleiro-Flamengo-370x277.jpeg 370w" sizes="(max-width: 637px) 100vw, 637px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Rossi durante jogo contra o Central Córdoba — Foto: Emanuelle Ribeiro/ge</em></p>



<p>Jogadores do Flamengo sofreram uma&nbsp;<strong>tentativa de assalto</strong>&nbsp;na Linha Amarela, após o desembarque dos atletas no Aeroporto do Galeão, no final da madrugada desta quinta-feira (8), informou o clube em uma nota&nbsp;<strong><em>(veja a íntegra no fim desta reportagem).</em></strong></p>



<p>Segundo o clube,&nbsp;<strong>o carro onde estava o goleiro Rossi foi alvo de quatro tiros</strong>&nbsp;na altura de Bonsucesso, Zona Norte do Rio.</p>



<p>Ainda de acordo com o clube,&nbsp;apesar do susto, ninguém se feriu, e o roubo não foi concretizado.</p>



<p>&#8220;Ao desembarcarem no Rio de Janeiro, por volta de 5h30 da manhã, retornando para suas casas após partida na Argentina válida pela Conmebol Libertadores,&nbsp;alguns automóveis de jogadores do Flamengo sofreram tentativa de assalto na Linha Amarela, na altura de Bonsucesso&#8221;, diz o comunicado.</p>



<p>&#8220;O carro onde estava o goleiro Rossi, que é blindado, chegou a ser alvejado com quatro tiros. Apesar da grave ocorrência, a tentativa não se concretizou e nenhum dos atletas ou integrantes dos veículos se feriu&#8221;, diz outro trecho da nota.</p>



<p>O Flamengo jogou na Argentina, na noite desta quarta-feira (7), e empatou por 1 a 1 com o Central Córdoba, pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores.</p>



<p>Um outro motorista que passava pela via disse que também foi alvo dos criminosos.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><em><strong>&#8220;Umas 5 e meia da manhã. Tava vindo aqui, de repente pararam dois carros, abriram as portas, aí saíram os caras de fuzil e pistola. Mandou sair do carro: &#8216;sai, sai, sai&#8217;. Levaram meus pertences todos, levaram o carro, mandaram eu encostar a cara no chão. Fiquei lá no chão. Levaram tudo meu: relógio, cordão, aliança&#8221;, contou.</strong></em></p>
</blockquote>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/PQ9LCSHNcdu9WPGamJkpH_y-VOA=/0x0:1024x768/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/4/I/Se2CBDQTuaYBlZOCcCpQ/pedagio10.webp" alt="Linha Amarela onde crime aconteceu — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil" style="width:739px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Linha Amarela onde crime aconteceu — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil</em></p>



<p>A Polícia Militar informou que os agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) realizaram buscas pela região e conduziram algumas vítimas para a 21ª DP (Bonsucesso).</p>



<p>Em nota, a Lamsa, concessionária que administra a via, disse que uma equipe foi acionada para a ocorrência, na Linha Amarela, na altura da saída 7 (Bonsucesso), no sentido Barra. No entanto, ao chegar ao trecho, o motorista não estava mais no local.</p>



<p>Nesta tarde, os jogadores devem voltar a treinar no Ninho do Urubu, em Vargem Grande, em preparação para o jogo contra o Bahia, no sábado (10), pelo Brasileirão.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Nota do Flamengo</h2>



<p><em>&#8220;Ao desembarcarem no Rio de Janeiro, por volta de 5h30 da manhã, retornando para suas casas após partida na Argentina válida pela CONMEBOL Libertadores, dois carros de jogadores do Flamengo sofreram tentativa de assalto na Linha Amarela, na altura de Bonsucesso. O carro onde estava o goleiro Rossi, que é blindado, chegou a ser alvejado com quatro tiros.</em></p>



<p><em>Apesar da grave ocorrência, a tentativa não se concretizou e nenhum dos atletas ou integrantes dos veículos se feriu. Todos os jogadores envolvidos já se encontram em suas residências. Mais informações sobre o ocorrido serão atualizadas ao longo do dia.&#8221;</em></p>



<p><em><strong>Por g1 Rio</strong></em></p>
]]></content:encoded>
					
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		<title>Facções expulsam provedores e dominam serviço de internet em bairros pelo Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Apr 2025 16:10:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[Vídeo mostra membros de facção incendiando uma provedora de internet. — Foto: Reprodução/TV Globo Facções criminosas estão expulsando pequenos provedores de internet de comunidades brasileiras para assumir o fornecimento clandestino do serviço, que&#160;tem se tornado um dos negócios mais lucrativos do crime organizado&#160;(veja no vídeo acima). Os criminosos têm ameaçado, extorquido e até incendiado veículos e lojas de empresas legais que atuam&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="633" height="352" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Faccao-Internet.jpeg" alt="" class="wp-image-1616" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Faccao-Internet.jpeg 633w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Faccao-Internet-300x167.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Faccao-Internet-370x206.jpeg 370w" sizes="(max-width: 633px) 100vw, 633px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Vídeo mostra membros de facção incendiando uma provedora de internet. — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>Facções criminosas estão expulsando pequenos provedores de internet de comunidades brasileiras para assumir o fornecimento clandestino do serviço, que&nbsp;tem se tornado um dos negócios mais lucrativos do crime organizado&nbsp;<strong>(veja no vídeo acima)</strong>.</p>



<p>Os criminosos têm ameaçado, extorquido e até incendiado veículos e lojas de empresas legais que atuam no setor no Rio de Janeiro, no Pará e no Ceará.</p>



<p>Só no Rio, mais de 120 investigações foram abertas pela Polícia Civil desde o ano passado. As ações miram grupos que instalam redes ilegais, impedem empresas autorizadas de atuar e, em muitos casos, cobram pedágio das operadoras.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><em><strong>&#8220;Internet é a nova boca de fumo&#8221;, resume o delegado Pedro Brasil.</strong></em></p>
</blockquote>



<p>Em bairros controlados pela facção Terceiro Comando Puro (TCP), cujo chefe é Álvaro Malaquias Santa Rosa, o Peixão — traficante mais procurado do estado —, técnicos são abordados com ameaças.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><strong><em>“Quem manda aqui é o Peixão. Vou te matar se não sair daqui”, diz um dos áudios obtidos pela reportagem.</em></strong></p>
</blockquote>



<p><em>“O que chateia mais é o cara dizer que, se você não atender aos desejos dele, o seu funcionário vai descer do poste na bala”</em>, contou um provedor do norte fluminense, que acabou desistindo do negócio.</p>



<p>Os criminosos também&nbsp;utilizam aplicativos de mensagem para impor regras aos moradores. Em um dos áudios enviados a clientes, um homem avisa: “Peço a colaboração de todos, entendeu? Pra não passar por cima da nossa ordem. Ordem de forças maiores”.</p>



<p>E o sinal do crime não se limita ao Sudeste. O Comando Vermelho, segundo a polícia, ameaçou provedores de internet no Pará. Em janeiro, o carro de uma empresa foi incendiado em Ananindeua, região metropolitana de Belém.</p>



<p>No Ceará, os criminosos promoveram ao menos 13 ataques em seis semanas. Eles destruíram lojas e expulsaram técnicos de campo. Quase 16 mil moradores da cidade de Caridade ficaram sem internet após os ataques. Até agora, 15 empresas fecharam as portas no estado.</p>



<p>Para autoridades,&nbsp;o domínio das redes clandestinas representa também um risco à segurança digital. Sem regulação e com acesso irrestrito aos equipamentos, criminosos podem espionar comunicações, aplicar golpes e distribuir vírus.</p>



<p>A associação que representa o setor alerta para o risco de o problema se espalhar para outras regiões. “A gente tem medo que isso escale para o Brasil inteiro, por não ter um retorno rápido da segurança pública. Estamos falando de segurança nacional”, diz Mauricélio Oliveira, presidente da Abrint.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Resposta das autoridades</h2>



<p>Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há mais de 20 mil pequenos e médios provedores no país. Só nos últimos dois anos, essas empresas investiram mais de R$ 18 bilhões em infraestrutura.</p>



<p>&#8220;A Anatel está à disposição de todas as forças policiais, de todas as forças de segurança pública, para poder ajudar tecnicamente na identificação desses delitos&#8221;, afirmou.</p>



<p>Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Rio informou que está em contato com a Anatel e já mapeou áreas de atuação das facções.</p>



<p>No Ceará, 48 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. O órgão disse que vem fiscalizando o comércio ilegal de provedores em áreas onde houve interrupção do serviço.</p>



<p><strong><em>Por Fantástico</em></strong></p>
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		<title>Operação mira lavagem de dinheiro das maiores facções do país; grupo movimentou R$ 6 bilhões e criou até banco digital</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Apr 2025 14:49:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[Polícia de SP cumpre mandado na Operação Contenção — Foto: Reprodução/TV Globo Policiais civis do Rio de Janeiro e de São Paulo iniciaram nesta quinta-feira (10) mais uma fase da Operação Contenção, e desta vez o alvo é uma rede de lavagem de dinheiro que atende as maiores facções criminosas do país: o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as investigações, o esquema movimentou&#160;R$ 6 bilhões em&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="642" height="280" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Operacao-na-mira.jpeg" alt="" class="wp-image-1578" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Operacao-na-mira.jpeg 642w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Operacao-na-mira-300x131.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/04/Operacao-na-mira-370x161.jpeg 370w" sizes="(max-width: 642px) 100vw, 642px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Polícia de SP cumpre mandado na Operação Contenção — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>Policiais civis do Rio de Janeiro e de São Paulo iniciaram nesta quinta-feira (10) mais uma fase da <strong>Operação Contenção</strong>, e desta vez o alvo é uma rede de lavagem de dinheiro que atende as maiores facções criminosas do país: o <strong>Comando Vermelho (CV)</strong> e o <strong>Primeiro Comando da Capital (PCC)</strong>.</p>



<p>Segundo as investigações, o esquema movimentou&nbsp;<strong>R$ 6 bilhões em 1 ano</strong>&nbsp;e até criou um&nbsp;<strong>banco digital</strong>&nbsp;para ocultar os recursos provenientes do tráfico de drogas. A quadrilha ainda operava&nbsp;<strong>fintechs</strong>&nbsp;e contava com&nbsp;<strong>intermediadoras de pagamento</strong>, e nada tinha autorização do Banco Central. O grupo contava ainda com&nbsp;<strong>empresas de fachada</strong>.</p>



<p>Agentes saíram para cumprir <strong>46 mandados de busca e apreensão</strong> no RJ e em SP. Em Franca (SP), um foragido da Justiça foi preso.</p>



<p>Ao todo,&nbsp;<strong>22 empresas</strong>&nbsp;são investigadas no inquérito. Segundo a polícia fluminense,&nbsp;esta é a maior operação já realizada contra o CV.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><em><strong>“O núcleo financeiro do Comando Vermelho tem ramificações em SP, com ligação direta com o Primeiro Comando da Capital”, afirmou a Polícia Civil do RJ.</strong></em></p>
</blockquote>



<p>Ainda de acordo com as investigações, o dinheiro lavado é usado para a&nbsp;compra de armas e drogas&nbsp;e financia&nbsp;as disputas por expansão territorial&nbsp;em comunidades da Zona Oeste do Rio.</p>



<p>Os mandados são cumpridos em:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>RJ:</strong> nas zonas Oeste, Norte e Sul da capital, além de municípios do interior do estado. Entre os endereços estão os complexos da Maré e do Fallet-Fogueteiro.</li>



<li><strong>SP:</strong> na capital, Região Metropolitana e nos municípios de Franca, Praia Grande e Santos.</li>
</ul>



<p>A Operação Contenção é uma ofensiva permanente para impedir o avanço territorial do Comando Vermelho na Zona Oeste do Rio. O principal objetivo é desarticular a estrutura financeira, logística e operacional da organização criminosa, além de prender traficantes que atuam na região.</p>



<p>A ação desta quinta é realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento-Geral de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) e da Polícia Civil de São Paulo.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter is-resized"><img decoding="async" src="https://s2-g1.glbimg.com/jfOSk5cQYC3YeetKzVNPdwG-My4=/0x0:848x478/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/y/o/L0LL0FRbizlEiqLt2wDw/10op2.jpg" alt="Polícia Civil cumpre mandados na Operação Contenção — Foto: Reprodução/TV Globo" style="width:711px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Polícia Civil cumpre mandados na Operação Contenção — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>
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		<title>Universitário é baleado por PM da reserva; família diz que autor dos disparos o confundiu com homem que roubou celular</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Feb 2025 12:27:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[Igor, o estudante baleado — Foto: Reprodução/Redes sociais Familiares de um estudante de publicidade, baleado na madrugada de segunda-feira (24), no Viaduto João XXIII, na Penha, Zona Norte do Rio, afirmam que o parente está sendo acusado de um assalto que não cometeu. Segundo a&#160;Polícia Militar, o&#160;autor dos disparos foi um policial militar da reserva,&#160;que teria agido após a esposa ter reconhecido&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="642" height="585" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado.jpeg" alt="" class="wp-image-1115" style="width:561px;height:auto" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado.jpeg 642w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado-300x273.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado-370x337.jpeg 370w" sizes="(max-width: 642px) 100vw, 642px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Igor, o estudante baleado — Foto: Reprodução/Redes sociais</em></p>



<p>Familiares de um estudante de publicidade, baleado na madrugada de segunda-feira (24), no Viaduto João XXIII, na Penha, Zona Norte do Rio, afirmam que o parente está sendo acusado de um assalto que não cometeu.</p>



<p>Segundo a&nbsp;<a class="" href="https://g1.globo.com/tudo-sobre/policia-militar/">Polícia Militar</a>, o&nbsp;<strong>autor dos disparos foi um policial militar da reserva</strong>,&nbsp;que teria agido após a esposa ter reconhecido o condutor da moto como um dos responsáveis pelo roubo de seu aparelho celular.</p>



<p>Os parentes relatam que&nbsp;<strong>Igor Melo de Carvalho</strong>, de 32 anos, solicitou uma moto por aplicativo para voltar da casa de samba Batuq, onde é garçom aos finais de semana para casa. O trajeto era da Rua Belizário Pena, na Penha, onde a casa de samba fica, até o bairro do Turiaçu, residência de Igor.</p>



<p>No caminho ele teria percebido que um veículo seguia a motocicleta. Minutos depois ouviu disparos e caiu da moto. Percebendo estar ferido, Igor conseguiu ligar para colegas de trabalho, que foram até o local e o socorreram ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha.</p>



<p>A família relata ainda que, antes de chegar a unidade, uma mulher teria ido até o hospital e reconhecido Igor como o suposto assaltante, responsável por roubá-la, horas atrás.</p>



<p>A partir disso, Igor foi preso e passou a ficar sob custódia da polícia, no hospital. Em imagens, enviadas pelo familiares, é possível ver o momento em que Igor, por volta das 1h30, embarca na moto por aplicativo.</p>



<p>A Comissão Popular de Direitos Humanos está no caso e esteve na 22ª DP (Penha) pedindo esclarecimentos sobre o caso.</p>



<p>Segundo a família durante a semana Igor cursa publicidade e propaganda na Faculdade Celso Lisboa, e trabalha no setor administrativo da faculdade.</p>



<h2 class="wp-block-heading">&#8216;A bala sempre atinge o corpo preto&#8217;, diz esposa de Igor</h2>



<p>À TV Globo, a esposa do universitário afirmou que, ao acordar, ele perguntou sobre o filho e disse que não havia cometido crime algum.</p>



<p>&#8220;Igor é trabalhador, sonhador. Ele quer ser jornalista esportivo, porque ama o Botafogo. Ele trabalha em 3 empregos: é inspetor da Celso Lisboa e para complementar a renda, assim como boa parte dos brasileiros, trabalha aos finais de semana como <strong>garçom</strong> e também é <strong>ambulante </strong>no carnaval. Ele sempre quis dar o máximo conformo para gente&#8221;, conta Marina Moura, esposa de Igor.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><em><strong>&#8220;Ele nunca envolveu em coisa errada. Quando ele acordou, ele perguntou do nosso filho e disse que não tinha culpa de nada. Eu não sabia do que estava acontecendo e eu disse a ele que ele não tem culpa de nada. Eu conheço o meu esposo. Está acontecendo uma injustiça e um racismo. A bala atinge sempre um corpo preto. Hoje a gente poderia chorando a morte dele&#8221;, salientou.</strong></em></p>
</blockquote>



<h2 class="wp-block-heading">&#8220;Resolveram fazer justiça com as próprias mãos&#8221;, desabafa prima</h2>



<p>Nesta segunda, a mulher do PM esteve no Hospital Getúlio Vargas e afirmou que Igor não era um dos assaltantes.</p>



<p>&#8220;O Igor é um homem negro, estudante de publicidade e propaganda da faculdade Celso Lisboa, onde&nbsp;ele trabalha também como inspetor e para complementar a renda ele trabalha como garçom&#8221;, disse Pâmela Carvalho, prima do estudante, que completa:</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-center"><em><strong>&#8220;O meu primo Igor foi atingido pelas costas, passou por uma cirurgia, perdeu o rim e está com o estômago e intestino bastante afetados, porque uma senhora foi assaltada e ela junto com seu marido, um policial da reserva, resolveram fazer justiça com as próprias mãos. Viram meu primo em cima de uma moto, um homem negro em cima de uma moto, e acharam que poderiam ter algum envolvimento com o assalto&#8221;.</strong></em></p>
</blockquote>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="638" height="580" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado-1.jpeg" alt="" class="wp-image-1116" style="width:590px;height:auto" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado-1.jpeg 638w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado-1-300x273.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Universitario-Baleado-1-370x336.jpeg 370w" sizes="(max-width: 638px) 100vw, 638px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Igor está internado em estado grave — Foto: Reprodução/TV Globo</em></p>



<p>Em nota a Polícia Militar informou que agentes foram à Avenida Lobo Júnior, na Penha, para verificar uma ocorrência de invasão a domicílio.</p>



<p>No local, os agentes constataram que dois suspeitos, que trafegavam em uma motocicleta, foram alvo de disparos de arma de fogo, efetuados por ocupantes de um veículo desconhecido. Um dos suspeitos foi atingido e socorrido ao Hospital Estadual Getúlio Vargas.</p>



<p>O caso foi registrado na 22ª DP (Penha). O policial que atirou se apresentou como autor dos tiros e a esposa reconheceu o piloto da moto como um dos envolvidos no roubo do celular dela.</p>



<p>A Polícia Civil não disse por que Igor está internado sob custódia, uma vez que a mulher do PM reconheceu apenas o condutor da moto.</p>



<p>Segundo a direção do Hospital Getúlio Vargas, o estado de saúde de Igor é considerado grave.</p>



<p><em><strong>Por Edvaldo Santos, Cássio Inácio, Jefferson Monteiro, TV Globo e g1 Rio</strong></em></p>
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		<title>Prefeitura de cidade baiana autoriza que animais abandonados sejam abatidos; entenda</title>
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		<pubDate>Tue, 04 Feb 2025 23:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[Decreto foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Serrinha. — Foto: TV Bahia Animais de grande e médio porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas serão apreendidos pela Prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 190 km de Salvador. Caso não seja resgatado no prazo estabelecido, o animal poderá ser doado ou abatido. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="639" height="360" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Animais-soltos.jpeg" alt="" class="wp-image-854" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Animais-soltos.jpeg 639w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Animais-soltos-300x169.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Animais-soltos-370x208.jpeg 370w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/02/Animais-soltos-270x152.jpeg 270w" sizes="(max-width: 639px) 100vw, 639px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Decreto foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Serrinha. — Foto: TV Bahia</em></p>



<p>Animais de grande e médio porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas serão apreendidos pela Prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 190 km de Salvador. Caso não seja resgatado no prazo estabelecido, o animal poderá ser doado ou abatido. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (31) e vale para bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos.</p>



<p>A gestão municipal justificou que o decreto foi motivado pelo número crescente de animais soltos ou abandonados nas vias públicas. Além disso, citou também o risco de acidentes de trânsito envolvendo animais soltos; os danos causados pelos animais em jardins e praças municipais; e o fato do abandono de animais ser considerado maus-tratos.</p>



<p><strong>Os decreto prevê que os animais serão apreendidos nas seguintes condições:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>se soltos ou abandonados em ruas, vias rurais, logradouros públicos ou em locais de livre acesso a população;</li>



<li>caso encontrados em propriedades alheias, desde que ocorra denúncia;</li>



<li>suspeito de estar contaminado por doença transmissível ou não ao ser humano;</li>



<li>os prováveis causadores de acidentes e outros transtornos, especialmente os de grande porte;</li>
</ul>



<p>A gestão prevê um prazo de sete dias para que o responsável resgate o animal apreendido. Também está estabelecida uma multa que varia de acordo com o porte. O valor pode ser de R$ 500 e R$ 3 mil. Se o animal for apreendido por três vezes o proprietário perde o direito de resgate, determina o texto.</p>



<p>No caso em que o responsável não faça o resgate dentro do prazo estabelecido, o decreto autoriza a doação, no caso de equinos, e abatimento, no caso de bovinos, suínos, caprinos e ovinos.&nbsp;Nesses casos, a carne deve ser distribuída para entidades públicas municipais, após inspeção do órgão competente do município.</p>



<p><em><strong>Por g1 Feira de Santana e região</strong></em></p>
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		<title>MP pede a ANS que prorrogue consulta pública sobre mudança nos planos de saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jan 2025 23:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sugerindo a ampliação do prazo para as discussões sobre o pacote de medidas que alteram a política de preços dos planos de saúde. O tema está sendo debatido em uma audiência pública que ocorre nesta terça e quarta-feira. A proposta inclui mudanças no cálculo de&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="965" height="450" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/01/MP-ANS.jpeg" alt="" class="wp-image-779" style="width:665px;height:auto" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/01/MP-ANS.jpeg 965w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/01/MP-ANS-300x140.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/01/MP-ANS-768x358.jpeg 768w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/01/MP-ANS-370x173.jpeg 370w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2025/01/MP-ANS-760x354.jpeg 760w" sizes="(max-width: 965px) 100vw, 965px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Foto: Agência Brasil</em></p>



<p>O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sugerindo a ampliação do prazo para as discussões sobre o pacote de medidas que alteram a política de preços dos planos de saúde.</p>



<p>O tema está sendo debatido em uma audiência pública que ocorre nesta terça e quarta-feira. A proposta inclui mudanças no cálculo de reajuste anual de contratos coletivos, com uma meta mínima de 75% para a sinistralidade, que é o percentual da receita destinado à assistência médica.</p>



<p>Entre as alterações, está a proibição do acúmulo de índices financeiros e de sinistralidade no cálculo do reajuste dos planos coletivos. Diferentemente dos planos individuais, os planos coletivos não têm um limite de aumento fixado pela ANS, sendo o reajuste negociado diretamente entre a operadora e a empresa contratante. O procurador Hilton Melo, do MPF, afirmou que as medidas exigem uma discussão mais aprofundada e que o tempo atual não é suficiente.</p>



<p><strong><em>Por: Metro1</em></strong></p>
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		<title>Claudia Leitte se manifesta após MP apurar racismo religioso cometido por ela ao tirar nome de orixá de música: &#8216;assunto muito sério&#8217;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Dec 2024 14:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[Claudia Leitte se manifesta após MP apurar se ela cometeu racismo religioso ao tirar nome de orixá de música — Foto: Joilson Cesar/Ag. Picnews A cantora Claudia Leitte se manifestou, na madrugada desta segunda-feira (30), após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurar um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista. A investigação acontece após a cantora trocar o&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="646" height="430" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/Claudia-Leitte.jpeg" alt="" class="wp-image-490" style="width:511px;height:auto" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/Claudia-Leitte.jpeg 646w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/Claudia-Leitte-300x200.jpeg 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/Claudia-Leitte-370x246.jpeg 370w" sizes="(max-width: 646px) 100vw, 646px" /></figure>
</div>


<p class="has-text-align-center"><em>Claudia Leitte se manifesta após MP apurar se ela cometeu racismo religioso ao tirar nome de orixá de música — Foto: Joilson Cesar/Ag. Picnews</em></p>



<p>A cantora Claudia Leitte se manifestou, na madrugada desta segunda-feira (30), após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurar um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista. A investigação acontece após a cantora trocar o nome de um orixá em uma música, durante uma apresentação em Salvador.</p>



<p class="has-text-align-center"><strong>“Eu acho que esse assunto é um assunto muito sério. Daqui do meu lugar de privilégios, racismo é uma pauta para ser discutida com muita seriedade, não de forma tão superficial”, afirmou.</strong></p>



<p>A afirmação foi feita em coletiva de imprensa realizada antes da apresentação da cantora no Festival Virada Salvador, que aconteceu na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio. A artista não cantou a música &#8220;caranguejo, alvo da polêmica, durante o show.</p>



<p class="has-text-align-center"><strong>&#8220;Eu prezo muito pelo respeito, pela solidariedade, pela integridade. A gente não pode negociar esses valores de jeito nenhum, nem colocar isso dessa maneira, jogado ao tribunal da internet. É isso&#8221;, concluiu.</strong></p>



<p>O MP abriu o inquérito para apurar a situação, que aconteceu durante o primeiro show de ensaio de verão da artista no Candyall Guetho Square, também em Salvador, onde fica a sede da Timbalada &#8211; banda criada por Carlinhos Brown.</p>



<p>Em vídeos que viralizaram na web, a cantora aparece cantando&nbsp;<strong>“Eu canto meu Rei Yeshua”</strong>&nbsp;(Jesus em hebraico) ao invés de&nbsp;<strong>“Saudando a rainha Iemanjá”</strong>, como já fez em outros shows pelo Brasil desde 2014, mesmo período em que se converteu evangélica.</p>



<p>A atitude da cantora gerou polêmica nas redes sociais e foi comentada pelo secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, e pela professora e vencedora do Prêmio Jabuti, Bárbara Carine.</p>



<p>O MP-BA informou que recebeu a situação através da Iyalorixá Jaciara Ribeiro e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). O inquérito foi instaurado por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.</p>



<p>O procedimento vai apurar a &#8220;responsabilidade civil diante de possível ato de racismo religioso consistente na violação de bem cultural e de direitos das comunidades religiosas de matriz africana, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal&#8221;.</p>



<p>A atitude foi criticada pelo secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, e pela professora e vencedora do Jabuti, Bárbara Carine, conhecida nas redes sociais como &#8220;Uma Intelectual Diferentona&#8221;.</p>



<p>Nas redes sociais, o secretário se colocou contra a retirada dos nomes de orixás das músicas originalmente escritas com as menções, e ainda apontou racismo na atitude.</p>



<p>&#8220;Quando um artista se diz parte desse movimento, saúda o povo negro e sua cultura, reverencia sua repercussão e musicalidade, faz sucesso e ganha muito dinheiro com isso, mas, de repente, escolhe reescrever a história e retirar o nome de Orixás das músicas, não se engane: o nome disso é racismo&#8221;, escreveu.</p>



<p>Bárbara Carine também apontou racismo religioso e reforçou como o axé music está associado a religiões de matriz africana.</p>



<p>&#8220;É realmente revoltante o racismo religioso, eu diria até um terrorismo religioso, que essas pessoas instaram na nossa cultura. É extremamente revoltante o lucro com a demonização dessa cultura, porque é uma pessoa que vive do axé&#8221;, afirmou.</p>



<p>Já o artista Carlinhos Brown saiu em defesa da cantora após a polêmica, que aconteceu no Candyall Guetho Square, espaço criado por ele e sede da Timbalada.</p>



<p class="has-text-align-center"><strong>&#8220;O Guetho é uma casa laica. Todas as pessoas têm direito a ter suas manifestações. (&#8230;) [A atitude de Claudia] É uma coisa que eu não queria estar falando porque é polêmica, e eu tenho uma espiritualidade muito acentuada. Mas eu posso te garantir que Claudia Leitte não é uma pessoa racista&#8221;.</strong></p>



<p><strong><em>Por g1 Bahia</em></strong></p>
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		<title>Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rádio Caraíba]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 22 Dec 2024 10:15:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Politica]]></category>
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					<description><![CDATA[Foto: Pedro França/Agência Senado Das propostas incluídas pelo governo no pacote fiscal, o projeto de lei que previa a mexida em benefícios sociais foi o mais alterado. Foram 11 mudanças no texto do relator na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) &#8211; sendo dez delas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O&#8230;]]></description>
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<p>Foto: Pedro França/Agência Senado</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="613" src="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/image-10-1024x613.png" alt="" class="wp-image-435" style="width:425px;height:auto" srcset="https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/image-10-1024x613.png 1024w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/image-10-300x180.png 300w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/image-10-768x460.png 768w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/image-10-370x222.png 370w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/image-10-760x455.png 760w, https://radiocaraibafm.com/wp-content/uploads/2024/12/image-10.png 1100w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>
</div>


<p>Das propostas incluídas pelo governo no pacote fiscal, o projeto de lei que previa a mexida em benefícios sociais foi o mais alterado. Foram 11 mudanças no texto do relator na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) &#8211; sendo dez delas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.</p>



<p>O relator, entre outras mudanças, rejeitou a definição de &#8220;pessoa com deficiência&#8221; proposta no projeto do governo, excluiu da regra de coabitação os rendimentos de familiares que não moram na mesma casa e rejeitou a regra que considerava propriedade de bens ou direitos na concessão do benefício. A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até.</p>



<p>Deputados governistas avaliam que o governo errou na estratégia ao mexer no pagamento de um auxílio a pessoas carentes em troca de uma economia que não era tão relevante para o pacote fiscal. A equipe econômica esperava economizar R$ 2 bilhões por ano com o BPC, totalizando R$ 12 bilhões até 2030. &#8220;Tem de cortar gastos, mas o caminho não é começar pelo BPC. É uma economia que não faz sentido para o governo federal, em detrimento das pessoas que têm direito&#8221;, afirmou o deputado Duarte Junior (PSB-MA).</p>



<p>O governo argumenta que apresentou mudanças no BPC não para tirar o benefício de pessoas que dependem do auxílio, mas para combater as fraudes e o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad chamou de &#8220;indústria de liminares&#8221;. &#8220;Não estamos retirando nenhum direito&#8221;, chegou a afirmar o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), durante a votação.</p>



<p>Quanto a proposta chegou ao Senado, o governo correu o risco de ter o projeto novamente alterado &#8211; o que exigiria uma nova votação na Câmara. Os senadores se levantaram contra a regra que restringia o BPC a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O trecho abria margem para negativa do benefício a pessoas com deficiência de grau leve, como ocorre em alguns casos de autismo e síndrome de Down. Foi feito um acordo e o Palácio do Planalto se comprometeu a vetar o dispositivo.</p>



<p><strong>Supersalários</strong><br>Os deputados também flexibilizaram o fim dos supersalários no funcionalismo público. O texto do governo proibia que remunerações não previstas em lei complementar fossem pagas fora do teto salarial, atualmente de R$ 44 mil mensais. A limitação foi direcionada para lei ordinária, mais fácil de ser alterada.</p>



<p>Para o professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza, a mudança permitirá que resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) continuam a criar os &#8220;penduricalhos&#8221;. &#8220;Há um entendimento bastante questionável do Judiciário de que resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) têm força de lei. Corre-se o sério risco de que eles continuarão criando penduricalhos administrativamente&#8221;, disse Carazza, autor do livro O País dos privilégios.</p>



<p><strong>Emendas</strong><br>No projeto de lei complementar que faz parte do pacote, o Congresso encolheu outros quatro trechos e derrubou a possibilidade de o governo federal cortar emendas impositivas (não obrigatórias) para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. Essas emendas são recursos indicados por parlamentares e bancadas estaduais que o governo é obrigado a pagar conforme a definição do congressista.</p>



<p>Ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai orientar o Orçamento de 2025, o Congresso rejeitou uma proposta no mesmo sentido, preservando as emendas, que devem passar de R$ 50 bilhões no ano que vem.</p>



<p>Outra medida que caiu foi a proposta que limitava a restituição de créditos tributários pelas empresas. O trecho enfrentava forte resistência entre vários setores da economia, além de ter integrado uma medida provisória editada pelo governo em junho e que foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).</p>



<p>Os deputados também revogaram a lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, diminuindo a capacidade de arrecadação do governo federal.</p>



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<p>Fonte: Folha de Pernambuco</p>



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