_Reprodução

Ocorrências recentes de violência envolvendo agentes públicos e mulheres negras voltaram a acender o alerta sobre a atuação das forças de segurança no Brasil.

“Não estamos diante de casos isolados, mas da expressão de um padrão histórico de violência institucional que tem raça, gênero e território definidos. Mulheres negras seguem sendo tratadas como corpos passíveis de controle, punição e violação por parte do Estado”, afirma Lúcia Xavier, coordenadora-geral de CRIOLA, organização de mulheres negras.

Situações registradas neste mês — como a agressão de uma mulher negra por guardas municipais em Osasco-SP, flagrada em vídeo recebendo um tapa no rosto e sendo imobilizada pelo pescoço, e o caso de uma trabalhadora doméstica, também em São Paulo, imobilizada e algemada por policiais militares após cobrar o pagamento de diárias — evidenciam práticas abusivas e reforçam um padrão já denunciado por organizações da sociedade civil. No segundo episódio, a abordagem ocorreu diante da filha da trabalhadora, de 7 anos, o que ampliou a repercussão e os questionamentos sobre o uso da força em uma situação de natureza trabalhista.

Para especialistas, os casos não são isolados. Eles se inserem em um contexto histórico de violência estatal que atinge de forma desproporcional mulheres negras, combinando racismo estrutural e desigualdade de gênero. O Relatório “Impacto da Violência produzida pelas polícias brasileiras contra as mulheres negras cis e trans”, de CRIOLA, aponta que a atuação das forças de segurança no país é marcada pelo uso excessivo da força, por práticas discriminatórias e por um padrão institucional que invisibiliza essas violações.

De acordo com o relatório, a violência produzida por agentes do Estado contra mulheres negras não se limita a abordagens policiais agressivas. Inclui violência física, sexual, psicológica e institucional, além de impactos indiretos, como o encarceramento em massa e a vitimização de familiares em operações policiais.

O documento destaca ainda que o Brasil enfrenta um cenário de violência policial persistente, com mais de 43 mil mortes provocadas por intervenções policiais entre 2013 e 2021, sendo a maioria das vítimas pessoas negras. Ainda que os homens representam a maior parte dos casos de letalidade, mulheres negras são atingidas de forma múltipla e interseccional.

CRIOLA aponta que há um padrão específico na forma como essas violências se manifestam contra mulheres negras. Segundo o relatório, a atuação policial frequentemente envolve práticas de humilhação, sexualização e rebaixamento das vítimas, refletindo uma lógica institucional baseada no racismo patriarcal cis-heteronormativo.

O ponto crítico é o racismo patriarcal cisheteronormativo que permite o ataque às mulheres negras, destituindo-as de cidadania e desconsiderando as normas e leis vigentes para a abordagem policial.

Casos como os registrados recentemente ganham repercussão nas redes sociais, mas, segundo o relatório, apenas uma parcela das ocorrências chega ao conhecimento público. A maioria permanece sem investigação adequada ou responsabilização, especialmente em contextos de menor visibilidade.

“Quando o Estado falha em investigar, punir e prevenir essas violências, ele se omite e legitima a continuidade dessas práticas. Enfrentar esse cenário exige reconhecer o racismo como estruturante das instituições e adotar medidas concretas de responsabilização e proteção às mulheres negras”, destaca Lúcia Xavier.

Diante desse cenário, CRIOLA defende a necessidade de mudanças estruturais, incluindo maior controle externo das atividades policiais, produção de dados qualificados e políticas que garantam a proteção integral das mulheres em abordagens policiais e no decorrer do processo judicial.

A análise de CRIOLA conclui que enfrentar a violência de qualquer órgão ou política contra mulheres negras exige reconhecer o problema como estrutural — e não episódico — e avançar na responsabilização do Estado e na construção de políticas que garantam direitos e proteção efetiva a essa população.

Por Blog do Eloilton Cajuhy – BEC

_{Foto: Reprodução}

O afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça sob acusações de assédio sexual, mantendo uma remuneração mensal que ultrapassa a casa dos R$ 100 mil líquidos, reacende o alerta sobre a forma como o país lida com crimes de gênero nas altas esferas de poder. Para a advogada criminalista Mariana Rieping, especialista na área, esse cenário expõe o fracasso das instituições em proteger as vítimas e envia uma mensagem clara de que o sistema de justiça atua para blindar seus próprios membros.

“Quando uma mulher observa que um homem em posição de poder é denunciado por assédio e recebe como resposta um afastamento remunerado de alto valor, a sensação que fica é de impunidade absoluta. É um recado institucional perigoso de que denunciar homens poderosos não altera de forma concreta as condições de privilégio do agressor. Pelo contrário, essa atitude expõe e pune a vítima sem trazer nenhuma consequência direta para quem cometeu o abuso”, avalia a especialista.

A criminalista destaca que o sistema exige muita coragem das mulheres para levar uma denúncia de assédio adiante, mas na prática, a vítima frequentemente enfrenta julgamentos morais, tem a sua palavra colocada sob suspeita, sofre retaliações na carreira e lida com um adoecimento psicológico profundo. “Enquanto a mulher arca com todos os custos emocionais e financeiros da denúncia, o acusado de assédio no Judiciário ganha um afastamento confortável e estabilidade financeira”, explica.

Mariana ainda afirma que essa discrepância revela uma verdade incômoda sobre o tratamento penal no Brasil, sobre a existência de uma enorme seletividade estrutural. Segundo ela, “um cidadão comum acusado do mesmo crime enfrenta o estigma social imediato, a perda do emprego e o desgaste financeiro antes mesmo de qualquer condenação. Já as figuras de autoridade contam com mecanismos de autoproteção institucional que abafam o caso e preservam simbolicamente o status do agressor”.

“O predador sexual nem sempre se apresenta com aquela aparência que o senso comum imagina. Muitas vezes ele veste toga, usa terno e ocupa gabinetes luxuosos dentro das estruturas que deveriam combater esse tipo de conduta. O poder e o dinheiro funcionam como um instrumento de camuflagem que garante uma espécie de intocabilidade e fragiliza toda a credibilidade do sistema de justiça”, ressalta Mariana.

O caso também coloca em xeque a efetividade de medidas recentes adotadas pelo próprio Judiciário. Documentos como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e a Lei Mariana Ferrer foram criados com a intenção de impedir a violência institucional e proteger a dignidade das vítimas. “Entretanto, a manutenção de privilégios financeiros a magistrados investigados por crimes sexuais demonstra que as diretrizes de igualdade acabam virando apenas um pedaço de papel”, explica a advogada.

Mariana conta ainda que a violência sexual possui uma ligação direta com as relações de poder e dominação. “A punição exemplar de homens em posições privilegiadas é o único caminho para que o Estado rompa com a cultura de silenciamento. O sistema de justiça precisa decidir se assumirá seu papel na transformação social ou se continuará reproduzindo estruturas que silenciam as vítimas e premiam financeiramente os agressores”, finaliza.

Por Blog do Eloilton Cajuhy – BEC

_{Imagem gerada por inteligência artificial}

Quem ama moda já reparou naquele bolso minúsculo dentro do bolso da calça jeans e provavelmente se perguntou qual é a sua verdadeira função. Esse detalhe discreto carrega uma história rica e revela como a funcionalidade original da peça influenciou o design que atravessou gerações. Mais do que um simples enfeite, o bolso pequeno é um símbolo da evolução do jeans na história da moda e continua presente como elemento icônico de estilo.

Qual é a origem do bolso pequeno na história da moda?

Para entender o bolso pequeno, é essencial voltar ao surgimento da calça jeans no século XIX. Criada para trabalhadores que precisavam de roupas resistentes, a peça unia durabilidade e praticidade em cada detalhe.

O chamado bolso relógio surgiu com a proposta de guardar relógios de bolso, muito comuns na época. Ele era posicionado estrategicamente para proteger o acessório contra quedas e impactos, mostrando como a funcionalidade original guiava o design.

Ao analisar esse contexto histórico, é possível perceber como a moda sempre dialogou com as necessidades sociais. O bolso pequeno se tornou parte essencial da estrutura clássica do jeans por razões como:

• Proteção de relógios de bolso durante o trabalho pesado
• Organização de pequenos objetos pessoais
• Reforço estrutural na parte frontal da peça
• Diferenciação estética no design tradicional

Por que o bolso minúsculo continua presente nas calças jeans atuais?

Mesmo com o passar dos anos e a mudança nos hábitos de consumo, o bolso pequeno permaneceu como elemento fixo no design das calças jeans. Ele deixou de ser apenas funcional e passou a representar tradição e identidade.

Na indústria da moda, manter certos detalhes é uma forma de preservar autenticidade. O bolso minúsculo conecta o consumidor à história da peça, agregando valor simbólico ao produto e reforçando o caráter atemporal do jeans.

Além do aspecto histórico, sua permanência também se justifica por fatores estratégicos dentro do design contemporâneo, como:

• Manutenção do visual clássico e reconhecível
• Valorização do storytelling da marca
• Apelo vintage que conversa com tendências retrô
• Equilíbrio estético na modelagem frontal

No cenário atual da moda brasileira, o bolso pequeno é mais do que um compartimento. Ele é um lembrete de que cada detalhe do vestuário carrega história, propósito e identidade, reforçando o papel do jeans como peça indispensável e atemporal.

Por Catraca Livre

Imagem: Reprodução

Um estudo do Instituto Trata Brasil, com base em dados de 2023, aponta que mais de 6 mil piscinas olímpicas de água tratada são perdidas diariamente, o que equivale a 21 milhões de caixas d’água (capacidade de 750 litros). Essas informações consideram o volume total de água não faturada (consumida sem autorização ou perdida antes de chegar ao consumidor) em 2023 — cerca de 5,8 bilhões de m³.

As perdas de água podem ocorrer por diversos motivos, como vazamentos, erros de medição e consumos não autorizados no processo de abastecimento de água. Esses desperdícios trazem impactos negativos ao meio ambiente e aos custos de produção das empresas, o que encarece o sistema como um todo, prejudicando, em última instância, todos os usuários.

No Brasil, a definição de nível aceitável de perdas de água foi estabelecida pela Portaria nº 490/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que indica que, para um município apresentar níveis excelentes de perdas, deve registrar no máximo 25% de perdas na distribuição e 216 L/ligação/dia até 2034.

Reduzir as perdas significa aumentar a disponibilidade de recursos hídricos no sistema de distribuição sem a necessidade de ampliar o volume de água captado ou explorar novos mananciais, o que resulta em menores custos, além de evitar impactos ao meio ambiente.

Ao se considerar não a eliminação total das perdas físicas, mas a redução dos 40,31% (SINISA 2023) para os 25% previstos na Portaria nº 490/2021, o volume economizado seria da ordem de 1,9 bilhão de m³. Isso equivale ao consumo médio de aproximadamente 31 milhões de brasileiros em um ano, ou 92% da população que não tinha acesso ao abastecimento de água em 2023.

No mês que é celebrado o Dia Mundial da Água (22 de março), data criada pela Organização das Nações Unidas, o tema ganha ainda mais relevância e reforça a importância de valorizar e proteger esse recurso essencial para a vida. A data também chama a atenção para a necessidade de reduzir o desperdício e avançar na eficiência dos sistemas de abastecimento, especialmente em um cenário de mudanças climáticas, em que milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água.

Por Blog do Eloilton Cajuhy – BEC

_Divulgação

O Carnaval é uma das maiores festas populares do Brasil, caracterizado por celebrações, desfiles e eventos que atraem milhões de pessoas. No entanto, essa época também pode ser marcada por um aumento nos casos de violência contra a mulher. Denunciar casos de violência ajuda a proteger a vítima e impede que o agressor continue a cometer abusos. A denúncia é o primeiro passo para garantir que a vítima receba o apoio necessário, como medidas protetivas e assistência psicológica.

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera e especialista em Direito Penal, Ma. Lianne Macedo Soares, destaca que é essencial denunciar qualquer tipo de violação contra o público feminino e ampliar essa rede de apoio às mulheres.

“Falar de violências de qualquer natureza e principalmente formalizar a denúncia desperta o debate social e as inquietações das pessoas em geral, fator que contribui para que os órgãos competentes responsáveis por esse contexto realizem ações e criem medidas cada vez mais efetivas contra esses crimes. Além disso, é uma forma de as mulheres encontrarem acolhimento e denunciar os casos de violência”, analisa.

A especialista alerta ainda sobre a distinção e os tipos de violência que as mulheres estão sujeitas, como o assédio e a importunação. Diante disso, Lianne explica que o assédio sexual é o termo mais utilizado pelas pessoas em geral quando elas querem se referir a algum tipo de violência nesse contexto. Mas isso está errado. Situações vivenciadas por mulheres nos mais diversos ambientes, seja no espaço público ou privado, implicam em crimes diferentes uns dos outros, como aponta o Código Penal, que difere assédio sexual de importunação sexual, por exemplo.

A advogada destaca que essas nomenclaturas foram se aprimorando ao longo dos anos no intuito de ajudar na identificação de tais atos e criar aparatos legais capazes de amparar as vítimas juridicamente de forma coerente e justa.

“Dar a devida tipificação e quantificação a esses crimes é uma forma de nós, enquanto sociedade civil e organizada, reforçar o compromisso e a seriedade que se deve ter quando o assunto é violações contra as mulheres. Além disso, dar e ter clareza sobre esses termos, também ajuda a dirimir esses problemas e incentiva a denúncia”, destaca Lianne.

O último levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2024, mostram que foram registrados 8.353 casos de assédio sexual e 37.972 de importunação sexual, crimes que atingem majoritariamente mulheres em espaços públicos.

Lianne destaca, que o assédio sexual é caracterizado por constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. O crime geralmente ocorre em ambientes de trabalho, onde há uma relação de hierarquia ou ascendência.

Já a importunação sexual consiste em praticar ato libidinoso contra alguém, sem a sua anuência, de forma que cause constrangimento ou perturbação e pode ocorrer em qualquer ambiente, não sendo necessário haver uma relação de hierarquia ou ascendência entre o agressor e a vítima.

“É importante compreender essa diferença, até porque a importunação acontece com um volume muito maior em nosso país, infelizmente, e de maneira mais recorrente. Como aponta o nosso Código Penal, esse crime, portanto, tem uma pena muito maior prevista”, ressalta.

Assédio sexual:

O Art. 216-A do Código Penal define assédio sexual como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Pena: Detenção de 1 a 2 anos.

Importunação sexual:

O Art. 215-A do Código Penal descreve a importunação sexual como o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Pena: Detenção de 1 a 5 anos.

“Essas diferenças são importantes para entender a gravidade e os contextos em que cada crime ocorre, além de orientar sobre as medidas legais cabíveis em cada situação”, finaliza Lianne.

Saiba como denunciar esses casos na Bahia:

Entre as orientações destacadas, estão os canais de denúncia, com ênfase no atendimento on-line. Se a violência está acontecendo em tempo real, a mulher ou qualquer outra pessoa que presencie a situação deve pedir ajuda telefonando para o 190, pois, em caso de flagrante, a Polícia Militar da Bahia pode entrar e intervir imediatamente. O serviço funciona todos os dias (24 horas) e a ligação é gratuita.     

A Central de Atendimento à Mulher, por meio do número 180, também oferece apoio contínuo, com a possibilidade de realizar denúncias anônimas e encaminhamentos para órgãos competentes e equipes psicossociais. Essa unidade, entretanto, não faz o acionamento imediato da polícia para ir até o local. 

Além disso, se a violência já aconteceu, a mulher pode registrar uma ocorrência policial nas Delegacias da Mulher ou por meio da Delegacia Virtual, acessando www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br. Também é possível solicitar medidas protetivas de urgência no momento do registro da ocorrência ou com o auxílio de advogados ou defensores públicos.

Por Blog do Eloilton Cajuhy – BEC / Fonte Assessoria de imprensa – Anhanguera

_{Trecho da Avenida Tancredo Neves, em Salvador — Foto: Valter Pontes/Secom PMS}

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15% foi prorrogado até o dia 25 de fevereiro, na Bahia.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a decisão foi tomada após uma sobrecarga no sistema de pagamento do tributo.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (10), data prevista no calendário original para o fim do acesso à oportunidade. As demais datas previstas no calendário permanecem as mesmas.

A Sefaz-Ba lembra que o desconto só é válido para pagamento à vista, e pode ser feito por meio da plataforma do Governo ou em caixas eletrônicos ou aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

O desconto de 15% é calculado de forma automática em todas as plataformas, e é válido somente para o IPVA.

A Sefaz-Ba e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) alertam que, para ter o veículo totalmente regularizado, é necessário efetuar o pagamento do licenciamento integrado, que engloba, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas.

É importante lembrar ainda que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) não é mais enviado para o endereço do contribuinte, por isso é necessário que, após pagar o licenciamento, o interessado gere o arquivo digital, para em seguida imprimir ou salvar no celular.

Por g1 BA

_{Imagem: Paulo Freitas/Pexels}

Alguns carros viram ícones, mas poucos conseguem ser atemporais como o Fusca. Neste 20 de janeiro, no Dia Nacional do Fusca, o veículo celebra mais um ano de história e charme nas ruas brasileiras. Segundo o Denatran, cerca de 2 milhões de unidades ainda circulam pelo país, lembrando que nem sempre o novo é sinônimo de melhor: simplicidade, economia e paixão continuam fazendo do Fusca uma escolha certeira.

Robustez que cabe no bolso

O segredo do Fusca é justamente sua manutenção descomplicada. Com motor traseiro refrigerado a ar e peças que resistem ao tempo, o carro permite que donos realizem reparos de forma prática e sem gastar fortunas. “Muitas vezes as juntas originais já não estão disponíveis, mas podem ser substituídas por vedações líquidas homologadas, como o LOCTITE 518, garantindo segurança e durabilidade em bombas de óleo, de água e outras partes do motor”, explica Célio Renato Ruiz, Gerente de Assistência Técnica para Adesivos e Selantes da Henkel.

Beleza que se renova com facilidade

Além da mecânica, a estética também faz parte da magia do Fusca. Para quem usa o carro no dia a dia, manter a pintura bonita sem gastar muito é possível com soluções modernas. “Revestimentos transparentes, como o LOCTITE PC 4400, restauram o brilho da tinta antiga e criam uma camada protetora contra riscos e desgaste, deixando o carro com aparência de novo”, diz Célio.

Fusca sempre pronto para rodar

Para manter o Fusca confiável e econômico, pequenos cuidados no dia a dia fazem muita diferença. Verificar os níveis de óleo, apertar conexões e manter o carro limpo ajuda a evitar surpresas na estrada e mantém o “Besouro” rodando tranquilo, sem pesar no bolso.

Por Blog do Eloilton Cajuhy – BEC

_{Bebidas adulteradas – Foto: Agência SP}

Os casos de intoxicação por metanol, por meio bebidas falsificadas, no município de Ribeira do Pombal, geram mais um alerta às pequenas e médias empresas varejistas e aos bares e restaurantes. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia – ASDAB, que reúne as centenas de distribuidoras e atacadistas no estado, chama a atenção para a importância da aquisição destes produtos em empresas reconhecidas do mercado e que representam oficialmente os fabricantes.

“Precisamos reforçar o alerta aos mais de 50 mil pequenos e médios varejistas baianos, assim como os mais de 220 mil bares e restaurantes em todo o estado, sobre a atenção quanto à verificação de procedência dos produtos, e a importância de sempre adquirir bebidas em distribuidores e atacadistas confiáveis, conhecidos no mercado e filiados à ASDAB, o que garante procedência legítima e a qualidade destes produtos”, afirmou o presidente da entidade, Roque Eudes Santos.

Santos enfatizou que os casos de intoxicação ratificam o alerta sempre feito pela Associação quanto aos riscos de aquisição de produtos falsificados em empresas sem procedência, muitas vezes de fora da Bahia. Segundo apurado até o momento, todas as sete pessoas que foram intoxicadas em Ribeira do Pombal, incluindo uma vítima fatal, consumiram bebidas alcoólicas contaminadas adquiridas em um mesmo estabelecimento.

Selo

A ASDAB já apresentou pleito, ao Governo do Estado, para a criação do Selo Distribuidor Legal, no âmbito do Programa de Conformidade Setorial e Fiscal da Bahia. Concebido como uma certificação de qualidade e regularidade no cumprimento das normas legais, fiscais e operacionais aplicáveis ao segmento atacadista distribuidor, que proporcionará um conjunto de benefícios que combinem vantagens operacionais, comerciais e reputacionais, com adesão pelas empresas. O objetivo é que seja um instrumento de reconhecimento público de confiabilidade, gerando diferenciação competitiva para empresas do setor atacadista distribuidor que demonstrem excelência em Conformidade. O projeto está em análise na Casa Civil.

Por Blog do Eloilton Cajuhy – BEC / Fonte PCX Comunicação

_{Reprodução / Facebook}

Os baianos terão 13 possibilidades de feriadões em 2026. O Governo Federal publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo no ano que vem, mas há feriados baianos que não estão na lista oficial do país e que também podem ser emendados com o fim de semana.

Além dos 10 feriados nacionais, dos quais 9 cairão em dias úteis, na Bahia também são comemoradas a Independência do Brasil na Bahia (2 de Julho) e o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (8 de dezembro), celebrado em Salvador. Os baianos ainda contam com o São João (24 de junho), que cai numa quarta-feira.

Esses feriados baianos também cairão em dias úteis, o que abre a possibilidade para dois feriadões a mais que o restante do país.

Ao incluir os pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, o número de dias úteis com chance de folga ou emenda chega a 13 datas, especialmente no caso de quem vive na Bahia.

Confira abaixo uma lista dos feriados e dias de ponto facultativo no Brasil e na Bahia:

• 1º de janeiro – feriado – Confraternização Universal (quinta-feira)
• 16 a 18 de fevereiro (segunda a quarta-feira) – ponto facultativo – Carnaval
• 3 de abril (sexta-feira) – feriado – Semana Santa
• 21 de abril (terça-feira) – feriado – Tiradentes
• 1º de maio (sexta-feira) – feriado – Dia do Trabalhador
• 4 de junho (quinta-feira) – ponto facultativo – Corpus Christi
• 24 de junho (quarta-feira) – feriado – São João
• 2 de julho (quinta-feira) – feriado – Independência do Brasil na Bahia
• 7 de setembro (segunda-feira) – feriado – Independência do Brasil
• 12 de outubro (segunda-feira) – feriado – Nossa Senhora Aparecida
• 28 de outubro (quarta-feira) – ponto facultativo – Dia do Servidor Público
• 2 de novembro (segunda-feira) – feriado – Finados
• 15 de novembro (domingo) – feriado – Proclamação da República
• 20 de novembro (sexta-feira) – feriado – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 8 de dezembro (terça-feira) – feriado – Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia
• 24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo – Véspera de Natal
• 25 de dezembro (sexta-feira) – feriado – Natal
• 31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo – Véspera de Ano Novo

Aqui em Senhor do Bonfim, teremos o feriado municipal do dia do padroeiro da cidade (17 de janeiro) que cairá num sábado. O feriado municipal do São João (24 de junho) cairá numa quarta-feira (BEC).

Por g1 BA

Foto: Reprodução

O novo modelo do programa CNH do Brasil abre um novo campo de atuação para instrutores autônomos de trânsito, ao oferecer formação gratuita, credenciamento pelos Detrans e maior liberdade para negociação direta com os alunos. A iniciativa amplia a concorrência com as autoescolas, diversifica as opções para quem pretende obter a habilitação e tende a tornar o serviço mais acessível e transparente.

Com as mudanças, o candidato passa a realizar todo o processo de habilitação pelo aplicativo oficial, que concentra desde o curso teórico gratuito até o acompanhamento de todas as etapas exigidas até a prova prática.

Na fase prática, o aluno pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado. O novo modelo estabelece apenas duas horas obrigatórias de aula, permitindo que o restante da formação seja organizado conforme a disponibilidade e a rotina do candidato.

Segundo o Ministério dos Transportes, a possibilidade de contratar instrutores autônomos amplia as opções para o cidadão e estimula a concorrência, o que tende a reduzir custos e elevar a qualidade dos serviços. O ministro Renan Filho resume a proposta: “as autoescolas vão continuar, mas o cidadão vai poder escolher entre uma autoescola e um instrutor autônomo para formá-lo na condução daquele veículo”.

Para os instrutores, a modernização representa a possibilidade de montar uma carteira própria de alunos, negociar valores, ajustar agendas e, em alguns casos, utilizar o próprio veículo, desde que em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Para o Estado, o modelo combina inclusão social, geração de renda e aprimoramento da educação para o trânsito, com todas as aulas e exames registrados em sistemas oficiais.

Quem pode ser instrutor autônomo?

Os instrutores autônomos devem ser credenciados pelos Detrans e atender aos requisitos previstos na Lei nº 12.302/2010 e nas novas normas da CNH do Brasil. Entre as exigências estão ter, no mínimo, 21 anos, possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir, ensino médio completo, ausência de infração gravíssima nos últimos 12 meses e conclusão de curso específico de formação.

Esse curso será oferecido de forma gratuita e digital pelo Ministério dos Transportes e pela Senatran, com foco em pedagogia, legislação de trânsito e condução responsável. Ao final da capacitação, o profissional passa por avaliação e, se aprovado, pode solicitar a autorização ao Detran, obtendo a carteira de identificação como instrutor autônomo.

Mercado de trabalho em expansão

O Ministério dos Transportes informa que já são dezenas de milhares de inscritos no curso de instrutor autônomo de trânsito, o que demonstra forte interesse pela nova modalidade. A pasta destaca que a medida “amplia as oportunidades de emprego para esses profissionais e oferece ao candidato mais uma opção na hora de escolher como aprender”.

Com a identificação oficial vinculada à CNH do Brasil, todos os instrutores autônomos terão registro visível ao cidadão, garantindo controle, segurança e transparência. Em alguns Detrans estaduais, como os do Paraná, Espírito Santo, Pará e São Paulo, já existem orientações específicas sobre o registro de aulas com instrutores autônomos e a validação do curso prático dentro do novo fluxo do programa.

Acessibilidade e preço mais justo

O governo federal estima uma redução de até 80% no custo para obtenção da carteira de habilitação, resultado da combinação entre curso teórico gratuito, padronização nacional e revisão dos valores de exames médicos e psicológicos. O novo programa CNH do Brasil é uma evolução da antiga Carteira Digital de Trânsito e transforma o aplicativo em porta de entrada para quem vai tirar a primeira habilitação.

Pelo app, o candidato abre o processo, acompanha todas as etapas, acessa o curso teórico gratuito e consulta prazos, documentos e resultados. Segundo o Ministério dos Transportes, a plataforma já ultrapassou 25,6 milhões de usuários e registra mais de 1,39 milhão de requerimentos de habilitação, evidenciando a rápida adesão ao novo modelo.

O ministro Renan Filho avalia que o sistema anterior era “excludente, caro e demorado” e afirma que as mudanças tornarão a habilitação mais acessível à população. “Atualmente, 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira de habilitação”, destaca.

Por Brasil 61