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O vereador de Salvador, Emerson Penalva (PDT) indicou a nível municipal, estadual e nacional, a implantação de um projeto visando criar um fundo para as organizações não governamentais, associações, entidades beneficentes e demais entidades que compõem o Terceiro Setor. O edil, que é um forte defensor da pauta, afirma que o fundo vai fortalecer e desenvolver ações voltadas para o setor. Vale ressaltar que o grupo é composto por organizações sem o objetivo de lucro, dedicadas às questões sociais.

“A instituição do Fundo do Terceiro Setor tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência de recursos, oriundos da União, do Estado, do Município ou de outras fontes, e destinados ao fortalecimento e desenvolvimento das ações voltadas para o terceiro setor e das entidades que o compõem”, declara Penalva.

O vereador destaca ainda que para a criação e manutenção do fundo do Terceiro Setor poderão ser firmados convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, além dos recursos já previstos em lei a nível federal, estadual e municipal. Vale ressaltar que no mês de setembro de 2021 a Câmara Municipal de Salvador aprovou a criação da Frente Parlamentar em defesa do Terceiro Setor. O Projeto de Resolução (N°19/21) de autoria de Emerson Penalva visa promover o desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural do setor.

“Considerando a atuação do terceiro setor propicia uma sociedade civil ativa e participativa, que busca o interesse público e proporciona melhores serviços à comunidade é importante a criação de projetos como esse para melhorar a qualidade de informações prestadas às pessoas interessadas em constituir uma dessas Organizações Não Governamentais que tanto contribuem para a nossa sociedade”, acrescenta o pedetista.

Fonte: Ivan Silva Notícias

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