PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar recursos destinados a ações de saúde em Salvador

Um dos mandados foi cumprido em um apartamento localizado no 8° andar de um prédio na Avenida Magalhães Neto, na capital baiana. — Foto: Reprodução/TV Bahia

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumprem, nesta quinta-feira (12), 25 mandados de busca e apreensão durante uma operação contra suspeitos de desviar recursos federais destinados a ações de saúde em Salvador.

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram após a identificação de irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador e uma organização social.

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

Entenda as irregularidades

O contrato, de acordo com a PF, previa a prestação de serviços de apoio e suporte às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação (TI) para acesso aos serviços de saúde pública do município e perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.

As ordens judiciais são cumpridas em:

  • Salvador;
  • Mata de São João, na região metropolitana;
  • Itapetinga, no sudoeste do estado;
  • Maceió, em Alagoas.

Um dos mandados foi cumprido em um apartamento localizado no 8° andar de um prédio na Avenida Magalhães Neto, na capital baiana.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador informou que o caso em curso está relacionado a um contrato firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) em 16 de outubro de 2013 e encerrado em 12 de outubro de 2019.

De acordo com a SMS, o servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.

O órgão municipal afirmou que permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A pasta também reafirmou compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.

Por g1 BA e TV Bahia

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