A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que está revisando a vigência das normas editadas pelo órgão durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Segundo a agência, estão também incluídas as resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e medicamentos.
Conforme anunciou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o estado emergencial será revogado pelo órgão até o fim desta semana. Com a mudança, centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, publicados com base na Espin, devem ser alterados. Só no Ministério da Saúde, 170 normas serão atingidas.
Segundo a Anvisa, a proposta deve ser analisada pela Diretoria Colegiada do órgão.
“Se aprovada, a prorrogação deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período [um ano]”, publicou a agência reguladora.
o Ministério da Saúde enviou ofício à agência reguladora, solicitando que essas normas tenham vigência por mais um ano, a partir da revogação da Espin. “É necessário também que a Vigilância Epidemiológica continue atuando sobre a doença, por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil. A medida é necessária diante da possibilidade do surgimento de novas variantes”, publicou o órgão, ainda ressaltando que a vacinação contra a Covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados.
A agência também pontuou que a população deve seguir atenta às medidas de higienização e ao uso de máscaras de proteção facial em ambientes de maior risco, com aglomerações. “Vale ressaltar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações”, concluiu a instituição.
Fonte: Muita Informação/Metrópoles
