O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, tendo retornado em janeiro deste ano após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, a iniciativa foi substituída pelo Auxílio Brasil. Com o retorno da iniciativa original, algumas mudanças são esperadas por mais de 21 milhões de famílias de baixa renda que atualmente recebem a isenção. No entanto, as outras regras serão mantidas exatamente como eram.
Número de prestações por agregado familiar
Uma regra que permanece exatamente a mesma é o número de membros de uma família que podem receber o benefício. Mesmo com a mudança, apenas uma pessoa por unidade familiar tem direito aos pagamentos do Bolsa Família. Portanto, todos os membros da família devem estar inscritos no mesmo cadastro individual (CadÚnico). Caso contrário, as transferências podem ser canceladas por irregularidade e até fraude. Lembre-se dos requisitos do programa:
- Ter um registo activo no registo unificado;
- Estar em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 105 por pessoa ou
Estar em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 210 por pessoa, desde que haja pelo menos um filho menor de 21 anos ou uma gestante na composição; - Cumprimento das condições (cartão de vacinação pontual, frequência escolar mínima, assistência pré-natal para gestantes, entre outros).
Valor do Benefício
A proposta de emenda à Constituição (PEC de Transição) aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado garante recursos suficientes para manter o Bolsa Família em R$ 600 por mês. Este é o valor mínimo que uma família pode receber, mas algumas prestações complementares podem aumentar o valor do prémio.
Além disso, o presidente Lula prometeu pagar R$ 150 adicionais para crianças de até seis anos de idade. A expectativa é que os depósitos do valor adicional comecem em março. Vale ressaltar também que pode haver algumas mudanças futuras no Bolsa Família, uma vez que o governo está promovendo um grande pente de microdentes no programa. Assim, aqueles que estão em estado de irregularidade podem ser excluídos, enquanto aqueles que estão aguardando recibo podem entrar na folha de pagamento.
Fonte: Rede Brasil News
