Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o Brasil, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os equipamentos são usados nas fardas dos agentes para gravar ações e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios policiais.
O levantamento é parte de um diagnóstico feito pelo MJSP, em parceria com universidades, para traçar um quadro sobre o cenário atual do uso das câmeras (também conhecidas pelo nome em inglês, bodycams) no país. De acordo com o ministério, até agosto, 26 unidades da federação já estavam usando o equipamento ou se preparando para começar sua utilização.
A Bahia, no entanto, ainda não possui os equipamentos. Em visita ao estado, no último dia 5, o ministro Flávio Dino afirmou que a pasta deve doar as câmeras corporais ainda esse ano para a Bahia. “Estamos trabalhando com a Bahia a doação de algumas câmeras ainda para este ano. É a próxima parceria para que haja tecnologia dos Estados Unidos e vamos colocar à disposição da Bahia”, disse, na ocasião.
A compra do equipamento pelo governo baiano está travada desde o fim da gestão de Rui Costa. Neste ano, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues, a licitação foi reiniciada três vezes.
A primeira empresa foi descartada por não ter conseguido comprovar atuação no Brasil. Já a segunda não atendeu às demandas solicitadas pelo edital, apresentando inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), em setembro.
Levantamento
Três estados estão com o uso mais difundido, segundo o MJSP: São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Além desses, em outros quatro estados, o processo de implementação já começou: Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia. Minas, por exemplo, está em uma fase de projeto-piloto, com o uso experimental de mil câmeras.
Apenas Mato Grosso ainda não planeja adquirir os equipamentos. Prefeituras, como a de Curitiba, já estão usando as câmeras em suas guardas municipais. A capital paranaense tem cerca de 500 equipamentos em uso.
O ministério deve divulgar, em novembro, uma diretriz nacional para o uso dessas câmeras. O documento deve trazer informações sobre processos como tempo de gravação, rotinas, quem pode acessar as imagens e como essas gravações podem ser guardadas e compartilhadas.
As diretrizes não serão obrigatórias para estados e municípios, já que eles continuarão tendo autonomia para criar suas próprias regras para o uso das câmeras, mas servirão como parâmetro para as forças federais e para financiamentos à compra desses equipamentos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Fonte: Agência Brasil/Política Livre
