O governo federal determinou o retorno ao trabalho presencial a partir de 6 de junho dos servidores e empregados da administração pública federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) e assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani. O órgão é subordinado ao Ministério da Economia.
A permissão de trabalho remoto a parte dos servidores públicos foi iniciada em 2020, com o avanço da pandemia de Covid-19. O fim da possibilidade, no entanto, acontece em meio ao momento de fim da emergência em saúde pela infecções pelo coronavírus. Em 22 de abril, o Ministério da Saúde publicou portaria que define o fim do estado de calamidade pela pandemia. A norma será aplicada 30 dias depois, ou seja, em 22 de maio.
A atualização do Ministério da Economia revoga orientação de outubro de 2021 que tratava do retorno gradual às atividades presenciais e trazia, entre outras regras, a continuidade do modelo remoto para idosos e servidores em situação de risco por comorbidades. De acordo com a nova instrução normativa desta sexta, os órgãos e entidades integrantes da administração pública federal poderão utilizar programa de gestão para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial.
De acordo com o programa de gestão em vigor, “as atividades que possam ser adequadamente executadas de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos serão realizadas preferencialmente na modalidade de teletrabalho parcial ou integral”.
Fonte: O Tempo
