O Ministério da Cultura aumentou o valor do cachê da Lei Rouanet para artistas nesta terça-feira (11). Agora, um artista pode receber até R$ 25 mil. No governo anterior, o máximo era R$ 3 mil. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As alterações mudam as instruções normativas da época de Jair Bolsonaro (PL). Em fevereiro do ano passado, o governo havia reduzido valores, não só de cachê, como de captação por empresas. Na época, o limite de cachê por apresentação de artistas solos decaiu de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. No caso de empresas, foi de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.
Confira as mudanças implementadas pela nova decisão do Ministério da Cultura:
-R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo (anteriormente era de R$ 3 mil)
-R$ 50 mil reais para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras
-R$ 5 mil por apresentação de músico (anteriormente era de R$ 2,25 mil)
-R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra (anteriormente era de R$ 15 mil)
Quem quiser aumentar esses valores, precisa justificar à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que vai analisar o pedido.
Captação
A maioria dos valores de captação de projetos também aumentaram, segundo a norma publicada.
Confira:
- R$ 1 milhão para empreendedor Individual, com enquadramento Microempreendedor Individual (MEI), e para pessoa física, até quatro projetos ativos (mesmo valor do governo anterior)
- R$ 6 milhões para os demais enquadramentos de Empreendedor Individual, com até oito projetos ativos (anteriormente era de R$ 4 milhões)
- R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos ativos (anteriormente era de R$ 6 milhões)
As categorias de projetos também sofreram alterações nos valores.
- Curtas-metragens: R$ 300 mil (anteriormente era R$ 200 mil)
- Mostras/festivais/eventos: para primeira edição R$ 500 mil e, a partir da segunda edição, o valor solicitado será limitado a maior captação realizada no mecanismo Incentivo a Projetos Culturais (anteriormente era R$ 400 mil)
- Programas de TV: R$ 65 mil por episódio (anteriormente era R$ 50 mil)
- Programas de rádio: R$ 125 mil para programação semestral (anteriormente era R$ 100 mil)
- Sites de internet: R$ 65 mil para infraestrutura do site e R$ 190 mil para produção de conteúdo para o site (anteriormente a infraestrutura era R$ 50 mil e produção era R$ 150 mil)
- Jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 700 mil (anteriormente era R$ 350 mil)
- Websérie: R$ 30 mil por episódio (anteriormente era de R$ 15 mil)
Houve também a subdivisão da categoria média-metragem. As produções de até 49 minutos podem captar R$ 800, enquanto as de entre 50 e 70 minutos podem até R$ 1 milhão. A instrução normativa prevê que caso o projeto contemple mais de um produto audiovisual, o valor total corresponderá a soma dos produtos, respeitados os limites previstos.
Desmonte
Nesta segunda-feira (10), Margareth Menezes afirmou, em entrevista à Rádio Metropole, que o “desmonte” na cultura nos últimos anos fez com que o país perdesse influência internacional. “A cultura brasileira, numa pesquisa de um instituto americano, era a 7ª cultura que mais influenciava outras culturas no mundo. Agora, caiu para 13º nos dois últimos anos”, disse.
A ministra falou ainda como encontrou a pasta. “Quando chegamos aqui, não tinha nada. As políticas estavam paradas. O ministério estava fechado com diálogo com a sociedade”, pontuou.
Fonte: Metro1
