O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (12), um decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa que tem como objetivo subsidiar ações que visam promover a alfabetização para crianças brasileiras na idade certa. De acordo com o Ministério da Educação, o órgão pretende investir R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.
A alfabetização na idade certa, segundo o governo, deve ser feita durante o 2º ano do ensino fundamental, com 6 e 7 anos, assim como estabelece a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, antes deste período, também é preciso que haja o fomento à oralidade, leitura e escrita.
“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, afirmou Lula.
Em tese, a iniciativa prevê que os estados e municípios devem criar políticas locais, de acordo com as necessidades e singularidades de cada local. Já a gestão federal vai trabalhar na coordenação do projeto, assim como assistência no quesito técnico e financeiro.
Fonte: Metro1
