A sede do Ministério da Educação, em Brasília
Atualmente o Ministério da Educação (MEC), tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas, ou seja, isso significa que um a cada cinco contratos firmados entre 2008 e 2021 já passou da data de entrega sem que o trabalho tenha sido concluído. Juntas, essas obras consumiram R$ 1,3 bilhão. Entre elas, estão construções, ampliações e reformas de creches, escolas e quadras esportivas.
Dessas, 3.513 obras, 155 já foram declaradas canceladas, com um desperdício de R$ 21 milhões. Já outras 1.831 estão inacabadas. Além disso, 348 estão paralisadas e 564 seguem em execução. São dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem R$ 45 bilhões em recursos em 2022. Presidido por Marcelo Lopes da Ponte, nome ligado ao Centrão do Congresso, o órgão é responsável por uma série de transferências de dinheiro da União para estados e municípios. Parte delas é obrigatória e tem destino definido, como o Fundeb e os programas para merenda e transporte escolar.
Apesar disso, existe uma parcela que o Ministério da Educação pode definir para onde vai e quem recebe. É nesse momento que a influência política e, atualmente, religiosa, atua.
“Pensando no papel redistributivo que o MEC tem, os critérios deveriam ser a necessidade de cada rede e, para definir a ordem de prioridade, a vulnerabilidade de cada uma, com apoio técnico para que o dinheiro seja bem utilizado” afirma Caio Callegari, pesquisador em financiamento da educação.
Todavia, o ministro Milton Ribeiro tem sofrido acusações de definir a destinação de verbas de acordo com o intermédio dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura. Ribeiro afirmou que “a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar (…) Por que ele? Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim”.
Fonte: Portal IG
