O projeto da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, cria o Programa Mulher Alerta. A ideia é disponibilizar um aparelho sinalizador de emergência a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que seja conectado às autoridades de segurança pública estaduais e distritais.
No texto da proposta, Zenaide avaliou que as medidas protetivas, que são mecanismos destinados à proteção física e psicológica da mulher em situação de violência, ainda não tem se mostrado suficientes para garantir a integridade das vítimas. O projeto prevê que os governos estaduais e do Distrito Federal poderão estabelecer convênio com o governo federal para custear a aquisição dos equipamentos e a implantação de um sistema que seja capaz de rastrear a localização e identificar a mulher que esteja em situação de violência, ou na iminência dela, para que se possa emitir o sinal de emergência.
Inclusive, um dos objetivos da proposta é o envio imediato de agentes de segurança ao local de onde for emitido o sinal, além da imediata comunicação do evento à autoridade judicial competente. A senadora Zenaide Maia destaca que a iniciativa pretende evitar situações de violência extrema, as quais podem ocorrer, por exemplo, quando o ex-companheiro não respeita a medida protetiva. Para ela, a tecnologia tem papel relevante na preservação das vidas dessas mulheres.
“Imagine uma mulher que tem uma medida protetiva, que determina que o ex-companheiro mantenha distância da casa ou do seu trabalho. Muitos agressores não respeitam e suas vítimas. Nesse caso, a mulher aciona o sinalizador e a polícia tem, em tempo real, a localização para intervir mais rápido naquela situação que sempre pode gerar episódios de violência extrema. É a tecnologia usada para preservar a vida”, pontuou a senadora.
O projeto de criação do Programa Mulher Alerta prevê ainda que seja realizado o acolhimento imediato após o atendimento do sinal de emergência, em local de preferência da mulher. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Senado.
Fonte: Rádio Senado/Blog do Eloilton Cajuhy
