Entre janeiro e abril deste ano, os cartórios brasileiros registraram o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nos quatro primeiro meses do ano foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil, enquanto em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.
O estudo da Arpen Brasil também aponta a diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. Segundo o órgão, os números foram obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo ‘Pais Ausentes’, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.
De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.
Fonte: Agência Brasil/Muita Informação
