Segundo dados de abril de 2023, há mais de 930 obras paralisadas em escolas e mais de 2.600 inacabadas. Se todas fossem concluídas, haveria um aumento de aproximadamente 450 mil vagas na rede pública de ensino.
Em maio foi editada uma medida provisória instituindo um Pacto Nacional pela Retomada de Obras para a Educação Básica.
O total previsto para terminar essas obras até 2026 chega a quase 4 bilhões de reais. Os valores repassados pela União aos Estados e Municípios seriam corrigidos pelo Índice Nacional do Custo da Construção, o INCC. Além disso, a União faria repasses extras mesmo depois das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Os Estados poderão entrar com recursos próprios caso queiram acelerar as obras.
Na audiência pública dessa terça-feira (11) na comissão mista da MP, Flávia de Holanda Schmidt, representando o FNDE, explicou que qualquer pessoa pode acessar a página do Fundo na internet para saber quais são as obras paralisadas ou inacabadas.
“É possível que qualquer cidadão, num esforço muito grande de transparência, que tem sido a tônica da nossa gestão, clique, veja a lista, qual é a unidade, se é da educação infantil, do ensino fundamental, qual é o percentual de execução que está registrado no sistema. Todas as informações mais importantes que a gente tem sobre aquela obra são absolutamente públicas e transparentes na página do FNDE”, disse Flávia.
Mariana Salles Portela Castro, da Casa Civil da Presidência da República, explicou que a plataforma Mãos à Obra, lançada pelo governo no dia 10 de março, tem o objetivo de monitorar as obras paralisadas pelo país. Ela disse que vários estados já demonstraram interesse em aderir ao pacto.
“A gente percebe que houve uma adesão grande desses Estados no Mãos à Obra, um interesse grande em registrar suas informações e sinalizar o seu interesse em participar dessas repactuações”, falou Mariana Salles.
A deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, relatora da medida provisória, reclamou da quantidade de obras inacabadas no país e avalia que um dos problemas é a ineficiência.
“Essa tragédia nacional que é uma presença de tantas, inúmeras obras paralisadas, inacabadas em nosso país. Algum problema tem para a gente ter número tão alto. Estamos sendo ineficientes em várias coisas”.
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Rádio Senado
