STF autoriza uso de traje religioso em fotos de documentos oficiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, permitir o uso de trajes e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, contanto que eles não impeçam a identificação individual. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido será aplicado em processos que discutem o mesmo tema em instâncias inferiores. A Corte realizou […]

Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos

A Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que visa regulamentar a fabricação, importação, comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. A proposta foi de autoria do deputado Kim Kataguiri (União) e agora irá para sanção do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ficou definido que a  indústria de jogos eletrônicos […]

Prefeito Thiago demonstra e coragem com renúncia estratégica em Ponto Novo

Em uma jogada política ousada, o prefeito Thiago Gilleno e seu vice Adelson, de Ponto Novo, decidiram renunciar aos seus mandatos atuais para perseguir objetivos políticos maiores. Essa decisão não só demonstra coragem, mas também um compromisso com a visão de futuro para a cidade. A estratégia por trás dessa renúncia é complexa e audaciosa. […]

Araci: Mesmo inelegível, Nenca Insiste em Afirmação de Pré-Candidatura

Apesar de estar inelegível até 2030, segundo decisão da justiça eleitoral, Nenca continua a insistir em sua afirmação de pré-candidatura como vice à prefeitura de Araci, causando perplexidade no cenário político local. Nenca, que é uma figura conhecida na política araciense, parece ignorar as restrições legais que a impedem de concorrer nas eleições municipais. Sua […]

Vereador leva soco de segurança em micareta na cidade de Tucano

O vereador Ronaldo do Nadinho (União Brasil), de Tucano (BA), levou um soco de um segurança durante a micareta da cidade, na noite de sábado (23). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da agressão. Na filmagem, o vereador aparece discutindo e tentando se afastar de um dos seguranças de um camarote. […]

Mulheres compõem mais de 50% do eleitorado baiano

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo […]

Projeto prevê ampliação de pena para violação de direito autoral com uso de IA

Está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado um projeto de lei que prevê o aumento da pena para violações de direito autoral quando houver o uso de inteligência artificial (IA). De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 262/2024 também cria e inclui no Código […]

Deputado quer direito a passe livre para carros oficiais em pedágios na Bahia

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) pleiteia o direito ao passe livre para carros oficiais em pedágios das estradas da Bahia. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar propõe estender o direito já assegurado para as ambulâncias para veículos da Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Militar, Corpo de […]

Vereador apresenta projeto que revoga lei que obriga frentistas a fiscalizarem motoristas bêbados

O vereador de Salvador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apresentou um projeto de lei para revogar a Lei Municipal nº 9.750/2023, que obriga os funcionários de postos de combustíveis a informar às autoridades policiais sobre os “condutores de veículos motorizados que demonstrem sinais de embriaguez, bem como registrar e documentar a referida notificação”. “Esta lei coloca como […]